Padrasto é condenado por tortura e morte de criança autista em Florianópolis; pena é de 44 anos

O Tribunal do Júri condenou, na noite de quinta-feira (3), Richard da Rosa Rodrigues pela tortura e morte do enteado, Moisés Falk, de 4 anos. O crime aconteceu em agosto de 2025, em Florianópolis.

Richard foi condenado a 44 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e tortura. Ele deverá cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado. Ao réu, também foi negado o direito de recorrer em liberdade.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que a sessão contou com o depoimento de oito testemunhas, sendo três indicadas pela acusação e cinco pela defesa. O promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello, da 36ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, atuou no plenário e sustentou a condenação.

Crime

Na denúncia consta que Moisés morreu em 17 de agosto de 2025, após ser agredido dentro da casa onde vivia com a mãe e o padrasto, na região sul da capital catarinense.

As agressões teriam ocorrido entre 8h e 13h, enquanto o menino estava sob os cuidados de Richard. Conforme a acusação, a vítima foi atingida por diversos golpes contundentes que provocaram a morte.

Moisés foi levado a um hospital, mas chegou à unidade sem vida.

Ainda segundo o MPSC, a criança tinha transtorno do espectro autista (TEA), condição que afetava o desenvolvimento social e a comunicação verbal e que, conforme a Promotoria, aumentava sua vulnerabilidade.

Motivo torpe

Para o MPSC, o homicídio foi cometido por motivo torpe. A acusação sustentou que o padrasto teria decidido matar o menino por se sentir incomodado com os gritos e outros comportamentos da criança.

Ainda conforme a denúncia, Richard acreditava ainda que o menino prejudicava o relacionamento dele com a mãe da vítima, Larissa de Araújo Falk.

A Promotoria também sustentou a qualificadora de meio cruel, sob o argumento de que Moisés teria sido submetido a intenso sofrimento físico em razão das múltiplas agressões.

Episódios anteriores de tortura

Além da morte, o MPSC acusou Richard de ter torturado a criança em quatro ocasiões distintas.

Um dos episódios teria ocorrido em 1º de abril de 2025, quando Moisés também estava sob os cuidados do padrasto. Conforme a denúncia, o menino teria sido agredido com tapas violentos como forma de castigo, sofrendo lesões no rosto e na orelha direita.

Na ocasião, Richard teria dito à mãe que os ferimentos ocorreram porque o menino havia batido o rosto em uma máquina.

A denúncia descreve outros episódios de tortura praticados pelo acusado contra a vítima, todos caracterizados pelo emprego de violência e pela imposição de intenso sofrimento físico e mental, supostamente utilizados como forma de castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

Mãe também responde a processo

Larissa de Araújo Falk, mãe de Moisés, também foi denunciada pelo MPSC. Inicialmente, porém, a denúncia contra ela foi rejeitada pela Justiça.

O Ministério Público recorreu e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que a denúncia fosse recebida. Agora, o processo contra a mãe aguarda o julgamento de um recurso apresentado pela defesa.