A Placa Mercosul, que começou a valer no Brasil em 2020, poderá passar por mudanças nos próximos meses. Um projeto de lei do senador catarinense Esperidião Amin (PP), que está sendo analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, prevê que as placas de veículos voltem a identificar o município e o Estado de registro. Se aprovada, a matéria seguirá para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No projeto de lei em tramitação, o parlamentar argumenta que a informação do local de registro é importante para as autoridades de trânsito e segurança pública conseguirem identificar com facilidade a origem de um automóvel em situações como infrações, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao transporte. "As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa", argumenta Amin.
Amin destaca também um “senso de identidade regional” e pertencimento promovido pela identificação nas placas, o que ajudará a evitar acidentes decorrentes da não familiaridade com o trânsito local, bem como facilitar o levantamento de estatísticas turísticas.
De acordo com informações do Uol, a nova regra proposta entraria em vigor somente um ano após sua publicação, produzindo efeitos apenas para os emplacamentos ocorridos após essa data. Isso significa que os carros já emplacados continuariam como estão, sem precisar trocar as placas.
Com informações da Agência Senado e UOL.
