A CCR ViaCosteira, concessionária responsável pela administração e manutenção do trecho Sul da BR-101, em Santa Catarina, informou o repasse de quase R$ 30 milhões referentes ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) aos 18 municípios cortados pela rodovia onde atua.
Segundo a empresa, o valor equivale a 5% dos totais correspondentes à realização de obras, serviços e pedágio, desde o início da concessão em 2020. Só no primeiro semestre de 2023 foram repassados mais de R$ 6 milhões. As cidades recebem recursos conforme a extensão da via em seu território e as prefeituras definem em quais áreas serão aplicados o dinheiro.
O município de Imbituba tem a maior área servida pela rodovia, com 29,1 quilômetros e, dessa forma, o valor do repasse equivale a um montante de mais de R$ 4 milhões no acumulado desde 2020.
Em razão da realização das obras e outros investimentos com a implantação das vias marginais no trecho da BR-101 Sul/SC, os municípios de Laguna, Tubarão, Araranguá e Paulo Lopes tiveram os maiores valores de repasse referente ao imposto. Desde 2020 até agora, são, em média, cerca de R$ 3 milhões para cada prefeitura, dos quais R$ 2,3 milhões só neste ano.
Veja abaixo o total referente ao repasse de ISS da CCR ViaCosteira neste primeiro semestre de 2023 e acumulado desde 2020:
BR-101 Sul/SC (18 municípios)
2020 até agora (acumulado): R$ 28,5 milhões
2023 (janeiro a junho): R$ 6,3 milhões
