Na manhã desta terça-feira (5), a Polícia Civil de Santa Catarina realizou a operação "Open House" para cumprir sete medidas cautelares em investigação que apura desvio de bens públicos da Prefeitura de Imbituba, no Sul do Estado.
Os policiais civis de Imbituba, Laguna e Garopaba, com o auxílio da Polícia Científica, deram cumprimento a mandados de busca e a medidas cautelares, entre elas a colocação de tornozeleira eletrônica em dois investigados. Durante as buscas, foram apreendidos celulares e outros documentos para investigação.
De acordo com a corporação, a operação foi batizada de “Open House” porque dois investigados pretendiam construir e inaugurar, na palavra de um deles, uma “mansão”, usando recursos públicos e obtendo “favores” (propina) de outros servidores e empresários que prestam serviços para o Município.
Entenda o caso
A Polícia Civil informou que a investigação foi instaurada neste ano, após o recebimento de documentos da Controladoria-Geral de Imbituba, tendo o intuito de apurar desvio de bens adquiridos pelo consórcio catarinense Cincatarina. Conforme apuração, um dos servidores públicos realizava a solicitação da compra de bens e a namorada, que também era funcionária pública municipal, efetuava o encaminhamento das compras.
No dia 16 de junho, a Polícia Civil de Imbituba deflagrou a primeira fase da operação, cumprindo três mandados de busca e apreensão. Na ocasião, os policiais encontraram e apreenderam nas residências e estabelecimento particular dos investigados vários bens desviados do patrimônio público, incluindo dois frigobares, um aparelho de ar condicionado, uma serra sabre, dois celulares Iphone 13, entre outros objetos.
Após o cumprimento das primeiras buscas, a Polícia Civil concluiu que, além dos bens recuperados, os mesmos investigados haviam desviado outros bens do patrimônio do Município, como por exemplo outros três aparelhos celulares. Conforme a Polícia Civil, estes aparelhos foram encontrados em um armário da Secretaria de Administração do município. Após diligências, ficou comprovado que ao menos um dos aparelhos foi “plantado” no local, possivelmente com o auxílio de outros servidores, caracterizando fraude processual. De acordo com a Polícia Civil, uma das servidoras envolvidas foi alocada em outra secretaria, recebendo um aumento significativo após a primeira operação.
A investigação apurou ainda que o casal teria comprado um terreno com a intenção de construir no local uma mansão, ao que tudo indica com a utilização de recursos públicos. Conforme informações da Polícia Civil, eles passaram a solicitar e receber vantagens indevidas para outro funcionário público que exerce cargo comissionado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
"Nesse sentido, lograram êxito em obter perante tal funcionário do SEINFRA o maquinário para efetuar terraplanagem no terreno. Em seguida, também solicitaram a compra de “paletes de blocos” para colocação no terreno particular. Ainda, solicitaram vantagem indevida para um empresário que possui licitação com o município de Imbituba. Sobre o assunto, restou demonstrado que o referido empresário, a pretexto de receber pagamentos do Município de Imbituba, procedeu à compra de um poste de cimento de aproximadamente R$2.800,00 e instalou na propriedade dos investigados", ressalta a Polícia Civil.
Dessa forma, segundo a Polícia Civil, ficou claro a prática de diversos crimes, como peculato, falsidades, corrupção passiva, dentre outros. Além da tornozeleira eletrônica, o Poder Judiciário de Imbituba suspendeu o cargo público do casal.
