Quilombolas de Garopaba (SC) recebem ações para delimitação do território

Técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Santa Catarina estiveram, de terça (29) a quinta-feira (31), na comunidade quilombola do Morro do Fortunato, localizada em Garopaba. Os trabalhos se concentraram em duas frentes: cadastramento das famílias e levantamento topográfico, ambas visando fundamentar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), uma das etapas para a titulação do território.

Com os dados coletados com o GPS em campo, a Cartografia do Incra irá elaborar planta e memorial descritivo da área, concluindo o georreferenciamento que definirá com exatidão localização e fronteiras do território. O processo também prevê a atualização do levantamento fundiário, a fim de verificar as matrículas das propriedades sobre as quais incide a área reivindicada pela comunidade.

“A gente já tem o relatório antropológico concluído desde 2017 e também o levantamento fundiário, que agora será atualizado. Isso somado ao trabalho da cartografia e o cadastro das famílias é o que faltava para o RTID da comunidade, um dos três que pretendemos finalizar esse ano em Santa Catarina”, explica Marcelo Spaolonse, antropólogo do Incra/SC.

Segundo o superintendente regional, Dirceu Dresch, a perspectiva é avançar na regularização dos territórios quilombolas do estado e também garantir o acesso das famílias a políticas públicas que melhorem sua qualidade de vida. “Isso ficou claro no planejamento do Incra realizado semana passada em Brasília”, explicou.

Além do Morro do Fortunato, a intenção é elaborar o RTID das comunidades Aldeia, também em Garopaba e Santa Cruz/Toca, em Paulo Lopes. Além disso, há perspectiva de publicação da portaria que irá reconhecer o território Morro do Boi, em Balneário Camboriú, e parceria para a elaboração de relatório antropológico da comunidade Caldas do Cubatão, em Santo Amaro da Imperatriz.

Os trabalhos da equipe do Incra contou com o suporte da Defesa Civil de Garopaba, que atua junto às áreas de risco da comunidade, e também da Secretaria Municipal de Agricultura.

Fonte: Incra/SC