A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data do julgamento da ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. O caso será analisado pelo plenário virtual da Corte entre os dias 22 e 29 de setembro.
Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema. Antes do julgamento, os advogados incluem vídeos com a gravação da sustentação oral. Um pedido de vista para suspender o julgamento também pode ser feito.
Desde 2017, uma ação protocolada pelo PSOL tramita na Corte. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.
Em 2018, o Supremo realizou audiência pública para debater o assunto com especialistas contrários e favoráveis à interrupção.
A liberação do caso para julgamento ocorre uma semana antes de Rosa Weber se aposentar compulsoriamente aos 75 anos e deixar o tribunal. Na próxima semana, o ministro Luís Roberto Barroso assumirá a presidência do STF.
Fonte: Agência Brasil
VEJA TAMBÉM:
- PIXTV estreia “On Stage”, novo programa musical apresentado por Peppe Joe
- Menino morre após espancamento cometido pelo pai missionário em Viamão, RS
- Aeroporto de Pato Branco (PR) vai ganhar terminal de passageiros quase nove vezes maior que o atual
- Confira os jogos da Copa do Mundo nesta terça (30); França pega Suécia
- Homem compra moto furtada e acaba preso por receptação, em Imbituba (SC)
- Empresário de revenda de carros de Garopaba (SC) morre em acidente trágico no RS
