Aguardados em audiência pública das comissões de Comunicação e de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20), os representantes do Sleeping Giants Brasil não compareceram. A empresa surgiu de um movimento criado nos Estados Unidos para inviabilizar economicamente páginas e perfis de internet que eles afirmam propagar desinformação, discursos de ódio ou intolerância.
Os deputados convidaram os dirigentes para debater se a empresa afronta fundamentos da democracia, como a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa.
Jovem Pan
A reunião ocorreu com a presença do advogado da Jovem Pan, empresa que é um dos alvos do movimento. José Frederico Cimino Manssur disse que a campanha do Sleeping Giants para “desmonetizar” a Jovem Pan utiliza trechos de entrevistas com opiniões fora de contexto, de forma a alegar que a Jovem Pan estaria causando desinformação e propagando fake news.
“Você pode apurar ou não os excessos, mas eles não param aí. O Sleeping Giants, de uma forma que, em tese, a gente pode falar em coação, invade as redes sociais de anunciantes e dizem: 'Empresa, se você continuar com campanha de Jovem Pan, vamos falar mal da sua marca'." Manssur acusou o Sleeping Giants de usar de "coação para atacar um órgão de comunicação, e fazem isso todos os dias.”
Fim da hashtag
O advogado explicou que a campanha passou a atingir as afiliadas, que não fazem parte da Jovem Pan. Em resposta, a empresa move ação contra a Sleeping Giants pedindo que ela pare de usar a hashtag ‘Desmonetiza Jovem Pan’.
Segundo o advogado, é crime uma associação sem fins lucrativos atuar como poder moderador da imprensa brasileira. A ação movida pela Jovem Pan está suspensa na primeira instância, porque teria relação com o inquérito das fake news, que está no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ação arquivada
Outra ação movida pela Jovem Pan, por crime contra a honra, foi encerrada por ausência de justo motivo por decisão do Supremo.
“O que isso tudo significa? Que o Sleeping Giants pode continuar atacar a Jovem Pan. Que o Sleeping Giants pode continuar sendo o poder moderador do Brasil", reclamou o advogado.
"Hoje é a Jovem Pan, amanhã é qualquer outro órgão de imprensa que de alguma forma não esteja alinhado com o entendimento político-ideológico do Sleeping Giants”, alertou Manssur.
Pedido do PL
A audiência foi pedida por deputados do PL. Eles alegam que a atividade do Sleeping Giants viola direitos básicos previstos na Constituição Federal, e permite censurar os conteúdos e programações de veículos de comunicação e sites na internet.
Para Julia Zanatta (PL-SC), a prática pode configurar "apologia à repressão da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa”.
“Eu chamo isso de milícia digital, [que é algo de] que sempre nos acusaram, mas que, na verdade, é como esse Sleeping Giants atua: uma milícia tentando ser poder moderador do que é verdade, do que é mentira e para onde vai o dinheiro de publicidade."
Julia acusa o Sleeping Giants de fazer campanha de desinformação, "uma campanha de assassinato de reputação e assédio com certas empresas, como é o caso da Jovem Pan”.
Debate no Senado
Diante da ausência dos representantes do movimento, a deputada Bia Kicis (PL-DF) lembrou que no Senado também está marcada uma audiência sobre o Sleeping Giants, inclusive com um estudo sobre a atuação do grupo.
“Vamos aguardar que lá aconteça e que esses eventos sejam levados a conhecimento da população para a gente dar prosseguimento com representações, denúncias, algo que tenha alguma efetividade”, disse.
Os parlamentares que participaram da audiência pública questionam a legitimidade do Sleeping Giants Brasil e acusam o grupo de coagir patrocinadores a suspenderem seus anúncios em diversas páginas sob a "falsa roupagem" de defesa dos consumidores.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
