Moradores de oito cidades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul poderão emitir a segunda via de documentos de veículos e a autorização para troca de placas de forma gratuita. A medida foi anunciada nesta terça-feira (19) pelo Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS).
Os municípios de Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum, Roca Sales e Santa Tereza terão direito aos benefícios. Os serviços podem ser solicitados em qualquer Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) do Estado. (Confira aqui os endereços).
O Detran também montou um posto de atendimento emergencial em Muçum, uma das localidades mais atingidas pelas chuvas e que não possui CRVA. O posto funcionará dentro da Prefeitura, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.
Documentos de veículos
Aqueles que perderam o Certificado de Registro de Veículo (documento de propriedade em papel-moeda, antigamente chamado de DUT) podem solicitar gratuitamente a emissão de uma segunda via. O novo documento será emitido somente na versão digital, já que o documento em papel foi extinto em 2020.
Para requerer, é preciso apresentar o boletim de ocorrência da perda. Nos casos de Muçum e Roca Sales, será aceito apenas uma declaração de perda do documento.
Troca de placas
Proprietários de veículos que perderam a placa nas enchentes podem solicitar gratuitamente a autorização para confecção de uma nova placa, apresentando o boletim de ocorrência. Nos casos de Muçum e Roca Sales, será aceito apenas uma declaração de perda de placa.
Como as placas são comercializadas por empresas, não há a possibilidade de o Estado isentar a fabricação. Esse serviço, portanto, deverá ser pago pelo proprietário.
Segunda via de CNH
Além dos serviços para proprietários de veículos, o DetranRS também está emitindo segunda via gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em cinco das cidades atingidas (Muçum, Roca Sales, Lajeado, Encantado e Arroio do Meio). Moradores de Muçum e Roca Sales podem buscar o serviço nos municípios vizinhos, mas o órgão pretende viabilizar postos de atendimento nessas localidades nas próximas semanas.
Neste primeiro momento, os motoristas devem buscar os CFCs onde realizaram o último serviço (habilitação ou renovação). O DetranRS trabalha na adaptação do sistema para que, dentro dos próximos dias, a identificação seja feita a partir de leitura facial, tanto nos CFCs como nos postos temporários que serão montados em Muçum e Roca Sales.
O DetranRS alerta que, nessa fase do atendimento, para ter direito à gratuidade é preciso que o condutor tenha feito a habilitação ou renovação no município. A autarquia quer estender o benefício para quem comprove residência no município, bem como para os outros municípios incluídos no decreto que declarou estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas, mas estuda como fazer o processo com segurança.
Carteira Digital de Trânsito
As pessoas que não perderam o celular e estão com conexão à Internet podem acessar a CNH também pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito. O documento digital tem a mesma validade jurídica do documento físico e é baixado gratuitamente.
Com informações da SECOM RS
