P U B L I C I D A D E

MEC quer criar agência reguladora do ensino superior

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a medida nesta terça-feira (31). Projeto de lei deve ser enviado ao Congresso em novembro com a concordância do presidente Lula.

Redação PIXTV (Digital)

31 de outubro de 2023

atualizado às 16:21

O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (31), em Brasília, durante a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022, que enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para criação de uma agência reguladora do ensino superior público e privado, no Brasil.

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a medida tem a concordância do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Nós precisamos ter uma agência reguladora robusta para acompanhar e supervisionar, de forma mais efetiva e melhor, os nossos cursos de nível superior no país. Portanto, o presidente [Lula] está convencido disso e nós vamos encaminhar. Estamos finalizando a proposta [do PL]”, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana.

A previsão do ministro é que o texto seja enviado ao Legislativo ainda em novembro, porém, Camilo Santana não prevê a aprovação do PL pelos parlamentares, em 2023, devido ao curto espaço de tempo.

O ministro defendeu que a criação de uma agência regulatória possibilita a existência de uma estrutura mais ágil e eficiente de avaliação e supervisão dos cursos e de entidades educacionais de ensino superior, justificada pelo crescimento das matrículas na educação privada que, segundo ele, representam de 80% a 85% do total de matrículas em cursos superiores no país.

Camilo Santana avaliou que, apesar do empenho das equipes do Ministério da Educação (MEC), ainda é preciso um reforço no trabalho de supervisão das graduações. “Posso dizer que há um esforço enorme do MEC, mas acho que não é suficiente hoje. O MEC não tem perna suficiente para fazer essa supervisão da forma necessária para garantir a qualidade dos cursos.”

De acordo com o ministro, a medida faz parte de uma série de ações em estudo pelo governo federal para melhorar a qualidade do ensino superior brasileiro, como o melhor acompanhamento dos estágios supervisionados, criação de grupo de trabalho sobre novos cursos de licenciaturas, abertura de consulta pública sobre mudanças no ensino a distância (EaD), melhores condições de financiamento pelo Programa de Financiamento Estudantil (Fies) aos professores interessados em cursos de licenciatura, entre outras.

Fonte: Agência Brasil

VEJA TAMBÉM:

sirene-certa-57487-76341-76602-85210_916
Armado com machado, homem em surto invade bar e ameaça clientes em Garopaba (SC)
garopaba4
Operação Maestro: Polícia Civil conclui inquérito, e o prefeito de Garopaba (SC) está entre os indiciados
Capa Suita (42)
Caso Eduarda Pires: suspeito de cárcere e agressões contra jovem de Imbituba (SC) é preso no RS
homem-preso-1570828473443_v2_1920x1280
Homem com mandado de prisão em aberto por furto é detido ao sair do cartório de Garopaba (SC)
WhatsApp Image 2025-05-27 at 09.04
SC: solidariedade ajuda famílias a recomeçar após incêndio no bairro Encantada, em Garopaba
P U B L I C I D A D E
P U B L I C I D A D E
P U B L I C I D A D E