Uma campanha de conscientização sobre as ligações de esgoto clandestinas começou a ser desenvolvida pela Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão (AGR), no Sul de Santa Catarina, com apoio da prefeitura e da Fundação Municipal do Meio Ambiente. As fiscalizações serão intensificadas e quem estiver em desacordo terá as saídas de esgoto bloqueadas.
Nas localidades ainda não atendidas pelo sistema de esgotamento sanitário, os moradores não podem fazer a conexão à rede. Mas situações desse tipo têm ocorrido com frequência, o que provoca o transbordamento de esgoto em vias públicas.
“Ligar o esgoto à rede de forma clandestina é crime ambiental, causa danos à natureza e pode afetar a saúde pública da comunidade como um todo”, alerta a Superintendente Geral interina da AGR, Madelon Peters. Ele orienta que, nos locais onde o sistema de tratamento ainda não está disponível, a maneira correta de lançar o esgoto do imóvel é por meio de fossa séptica e filtro anaeróbio, para posterior conexão na rede de drenagem.
De acordo com a Lei 9605/98, todo prejuízo causado a fauna, flora, recursos naturais e patrimônio cultural é considerado crime ambiental. Poluir pode inclusive gerar multa e até mesmo prisão aos infratores.
