A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio da Polícia Militar Ambiental, apreendeu mais de uma tonelada de pescado irregular durante fiscalizações nas cidades de Penha (Litoral Norte) e Palhoça (Grande Florianópolis). Os produtos apreendidos na terça-feira (23), foram doados.
Os policiais militares ambientais da unidade de Balneário Camboriú foram até a cidade de Penha, para averiguar a denúncia de uma “salga” operando irregularmente, sem nenhuma autorização ou licença dos órgãos ambientais competentes.
Ao chegar no local, a guarnição notou a intensa movimentação de pessoas no interior do imóvel, onde os policiais constataram cerca de 10 pessoas em plena atividade, manipulando o pescado.
Algumas mesas eram feitas de tábuas de caixaria. A guarnição acionou a vigilância sanitária do município, que foi até o local mencionado. Ao ser indagado sobre a atividade, o proprietário falou que não possuía autorização, tampouco documentação de origem do pescado.
Diante dos fatos, o homem foi autuado por fazer funcionar atividade potencialmente poluidora, sem autorização dos órgãos ambientais competentes (Art. 66 do Decreto Federal 6.514/08) e por beneficiar produto originário da pesca sem comprovação de sua origem (Art. 35 do Decreto Federal 6.514/08).
Os pescados foram apreendidos, totalizando mais de uma tonelada. Destes, oitenta quilos que estavam sobre as mesas na hora da abordagem, foram descartados pelos fiscais da vigilância sanitária e encaminhados para um aterro sanitário. A quantia restante foi doada para a Associação Lar de Idosos Grande Família.
No local ainda foi lavrado um Termo Circunstanciado para o proprietário e o estabelecimento interditado mediante Termo de Interdição. As multas, somadas, totalizaram R$ 25.600,00.
Palhoça
Já a segunda ocorrência foi registrada durante uma operação no município de Palhoça. Os policiais militares ambientais apreenderam um caminhão com pescados, incluindo molusco lula-comum, cuja origem não pôde ser comprovada por meio da nota fiscal.
O infrator foi autuado, recebendo uma multa de quase oito mil reais. Os pescados foram posteriormente doados ao Educandário Santa Catarina, em São José.
