A identificação de um foco da doença de Newcastle (DNC) em uma granja de criação comercial de aves para corte, localizada no município de Anta Gorda, fez o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) declarar estado de emergência zoossanitária no Rio Grande do Sul na última sexta-feira (19).
A medida, que vale por um prazo de 90 dias, prevê uma vigilância epidemiológica de forma mais ágil com a aplicação dos procedimentos de erradicação do foco, estabelecidos no Plano de Contingência de Influenza Aviária e doença de Newcastle.
Segundo o Mapa, entre as ações previstas no Plano de Contingência estão:
- ações de sacrifício ou abate de todas as aves onde o foco foi confirmado;
- limpeza e desinfecção do local;
- adoção de medidas de biosseguridade;
- demarcação de zonas de proteção e vigilância em todas as propriedades existentes no raio de 10km;
- definição de barreiras sanitárias, entre outras.
"A população não deve se preocupar e pode continuar consumindo carne de frango e ovos, inclusive da própria região afetada", disse o Mapa. Reforçou, ainda, que o consumo de produtos avícolas inspecionados pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO) permanecem seguros e sem contraindicações.
Foco confirmado
No dia 17 de julho, foi confirmado pelo Mapa o diagnóstico positivo para doença de Newcastle (DNC) no município de Anta Gorda, no Vale do Taquari.
A análise foi feita pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) como laboratório de referência internacional para o diagnóstico da doença.
A investigação epidemiológica do caso foi conduzida pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul (Seapi).
Doença de Newcastle
A doença de Newcastle (DNC) é uma enfermidade viral que afeta aves domésticas e silvestres, causando sinais respiratórios, frequentemente seguidos por manifestações nervosas, diarreia e edema da cabeça nestes animais.
De notificação obrigatória a OMSA, ela é causada pela infecção por vírus pertencente ao grupo paramixovírus aviário sorotipo 1 (APMV-1), virulento em aves de produção comercial.
Os últimos casos confirmados no Brasil ocorreram em 2006 e em aves de subsistência, nos Estados do Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
Brasil suspende exportação de carne de aves para 44 países
Também na última sexta-feira (19), o Mapa fez uma revisão dos protocolos de emissão de certificação para exportações de carnes de aves e seus produtos. A restrição varia de acordo com os mercados, mas afeta as vendas para 44 países.
A certificação para exportação é um acordo bilateral entre países parceiros e, por isso, o ministério modificou preventivamente o Certificado Sanitário Internacional (CSI) de forma a atender às garantias e os requisitos acordados.
"Seguindo-se as regras internacionais de comércio de aves e seus produtos, a suspensão da certificação temporária é conduzida pelo Brasil, de forma a garantir a transparência do serviço oficial brasileiro, frente aos países importadores dos produtos. Desta forma, as suspensões estão relacionadas a área ou região com impedimento de certificação, que varia desde a suspensão por pelo menos 21 dias para todo território nacional ou até mesmo a restrição circunscrita a um raio de 50 quilômetros (km) do foco identificado", explicou a pasta.
Suspensão nacional
Segundo o governo, para países como China, Argentina, Peru e México, a suspensão vale para todo o Brasil, por enquanto. Nesse caso, os produtos com restrições são carnes de aves, carnes frescas de aves e seus derivados, ovos, carne para alimentação animal, matéria-prima de aves para fins opterápicos, preparados de carne e produtos não tratados derivados de sangue.
Suspensão estadual
Do estado do Rio Grande do Sul, ficam restritas as exportações para África do Sul, Albânia, Arábia Saudita, Bolívia, Cazaquistão, Chile, Cuba, Egito, Filipinas, Geórgia, Hong Kong, Índia, Jordânia, Kosovo, Macedônia, Mianmar, Montenegro, Paraguai, Polinésia Francesa, Reino Unido, República Dominicana, Sri Lanka, Tailândia, Taiwan, Ucrânia, União Europeia, União Econômica Euroasiática, Uruguai, Vanuatu e Vietnã.
Entre os produtos estão carne fresca, resfriada ou congelada de aves; ovos e ovoprodutos; carnes, produtos cárneos e miúdos de aves; farinha de aves, suínos e de ruminantes; cabeças e pés; gorduras de aves; embutidos cozidos, curados e salgados; produtos cárneos processados e termoprocessados; e matéria-prima e produtos para alimentação animal.
Suspensão regional
Em um raio de 50 km do foco não podem ser exportados carnes de aves, farinha de aves, penas e peixes para uso na alimentação animal e produtos cárneos cozidos, termicamente processados, não comestíveis derivados de aves, para o Canadá, Coreia do Sul, Israel, Japão, Marrocos, Maurício, Namíbia, Paquistão, Tadjiquistão, Timor Leste. Os certificados para esses destinos com data de produção até 8 de julho não entram nas restrições e poderão ser emitidos, informou o ministério.
Sem restrições
Ainda segundo o comunicado do Mapa, produtos submetidos a tratamento térmico como termoprocessados, cozidos e processados destinados a Argentina, África do Sul, Chile, União Europeia e Uruguai não têm qualquer limitação e poderão ser normalmente certificados.
O ministério informou que "as regras de suspensão são revisadas diariamente, tendo em vista as tratativas em curso com os países parceiros, nas quais são apresentadas todas as ações que estão sendo executadas para erradicar o foco".
Exportação
O Rio Grande do Sul é o terceiro maior exportador de carne de frango do Brasil, ficando atrás do Paraná e de Santa Catarina. Nos primeiros 6 meses do ano, o estado vendeu para o exterior 354 mil toneladas, gerando uma receita de US$ 630 milhões. Essas exportações representaram 13,82% dos US$ 4,55 bilhões gerados pelo país e 14,1% das 2,52 milhões de toneladas exportadas pelo Brasil no mesmo período.
No primeiro semestre, os principais destinos da carne de frango gaúcha foram os Emirados Árabes Unidos (48 mil toneladas/US$ 94 milhões), Arábia Saudita (39 mil toneladas/US$ 77 milhões), China (32 mil toneladas/US$ 52 milhões) e Japão (20 mil toneladas/US$ 43 milhões).
Com informações do Mapa e Agência Brasil
