A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) de Tubarão, no Sul catarinense, dá continuidade à execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instituído pela Lei Federal n° 14.628/2023, que visa destinar, gratuitamente, alimentos produzidos pela agricultura familiar, às pessoas que não têm acesso à alimentação adequada e saudável, atendidas pela rede da assistência social.
No mês de agosto, quando foi iniciado o programa, a SMDS adquiriu 3.670 quilos de alimentos, que foram entregues a 200 famílias atendidas pelos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS). Parte dos produtos também foi destinada ao Serviço de Acolhimento Institucional Bem Viver, também do município.
Nesta edição, Tubarão poderá adquirir até R$ 123.502,82 em compras da agricultura familiar. Ao todo, 21 agricultores do município e região estão aptos a vender seus produtos ao programa. Cada um poderá fornecer até R$ 15 mil em mercadorias. O município participou da aquisição de alimentos por meio do edital de chamada pública nº 004/2023.
De acordo com a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Kelly Botega Fortunato, a compra dos produtos incentiva à atividade dos agricultores familiares e auxilia na renda familiar. “Estão sendo adquiridos alimentos saudáveis e de excelente qualidade, e que chegam às famílias que mais precisam”, destaca.
Fonte: PMT