Porto Alegre: projeto propõe proibir trabalho de servidores ao ar livre em dias de calor extremo

O vereador Giovani Culau (PCdoB) apresentou um projeto de lei que visa proibir o trabalho ao ar livre de servidores públicos e profissionais terceirizados de Porto Alegre em dias de calor extremo. A proposta busca prevenir acidentes e proteger a integridade física e mental desses trabalhadores que atuam expostos ao sol, já que a exposição prolongada ao sol, especialmente em dias de emergência climática, oferece riscos significativos à saúde.

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O PL define “calor extremo” como temperaturas muito acima da média, associadas a altos índices de radiação solar, que representem risco para a saúde humana.

O texto destaca que temperaturas elevadas e altos índices de radiação solar, como os registrados no último verão — com picos superiores a 40°C e sensação térmica de até 50°C — podem causar problemas de saúde como insolação e desidratação.

A proposta, no entanto, estabelece exceções para trabalhadores que prestam serviços essenciais ou que estejam em situações de flagrante necessidade, onde a regra não se aplica.