O Tribunal do Júri da comarca de Garopaba (SC) condenou três argentinos pelo crime de lesão corporal seguida de morte de um compatriota na Praia da Ferrugem. O crime ocorreu em 19 de janeiro de 2006 e teve grande repercussão na Argentina. O trio recebeu penas que somam 21 anos de prisão em regime semiaberto.
A vítima, um jovem de 23 anos, observava uma briga entre veranistas na região de uma pousada quando fez um comentário crítico sobre a violência de argentinos no exterior. O grupo se irritou, e dois dos acusados iniciaram uma agressão. Um deles desferiu um soco, fazendo com que o jovem caísse e batesse a cabeça no chão. Em seguida, o terceiro réu, aproveitando-se da vítima já inconsciente, arremessou uma pedra de 17,5 kg contra sua cabeça, causando morte imediata por traumatismo cranioencefálico.
O Conselho de Sentença desclassificou a acusação inicial de homicídio tentado, transferindo o julgamento para a magistrada singular, que condenou os réus por lesão corporal seguida de morte.
“O fato de os envolvidos e boa parte das testemunhas serem estrangeiros provocou morosidade processual, com a necessidade de expedição de inúmeras cartas rogatórias – instrumento jurídico para comunicação entre as justiças de países diferentes, com o objetivo de obter colaboração para a prática de atos processuais – e prazos dilatados de cumprimento”, informou a justiça catarinense.
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