Na mira do STF, justiça da Espanha nega extradição de Oswaldo Eustáquio

A Justiça da Espanha negou o pedido do governo brasileiro para extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela acusação de envolvimento em atos antidemocráticos.

LEIA TAMBÉM: Fachada do Ginásio Olivar Francisco começa a ser revitalizada em Imbituba (SC)

O blogueiro está com mandado de prisão em aberto no Brasil e fugiu para o país europeu em meio às investigações que apuraram a suspeita de que ele atuou para impulsionar ataques extremistas contra o STF e o Congresso por meio das redes sociais.

De acordo com a decisão da Justiça espanhola, proferida na segunda-feira (14), Oswaldo Eustáquio não pode ser enviado para o Brasil porque é alvo de uma investigação com “motivação política”.

Suspensão

Após tomar conhecimento da decisão espanhola, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, decidiu nesta terça-feira (15) suspender um processo de extradição solicitado ao Brasil pela Espanha. O caso envolve Vasil Georgiev Vasilev, um homem búlgaro que foi preso no mês passado.

Com a suspensão, o acusado será solto e deverá cumprir prisão domiciliar, mediante monitoramento por tornozeleira eletrônica.

No entendimento do ministro, o tratado de extradição entre Brasil e Espanha envolve o requisito da reciprocidade, ou seja, o cumprimento do acordo pelos dois países.

Dessa forma, Moraes entendeu que houve desrespeito à reciprocidade, determinou a suspensão do processo de extradição do búlgaro e deu prazo de cinco dias para o embaixador da Espanha no Brasil prestar esclarecimentos. 

O búlgaro é procurado na Espanha por tráfico drogas. Ele responde por transportar uma mala com 52 quilos de cocaína, que seriam entregues para outro investigado, em Barcelona. O crime ocorreu em 2022. 

Fonte: Agência Brasil