Foram prorrogadas até 30 de junho as inscrições para o MEI RS Calamidades 2, programa do governo do Rio Grande do Sul voltado a microempreendedores individuais (MEIs) afetados pelas enchentes de 2024. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP). A nova data foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira (2).
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Com investimento de até R$ 127 milhões, provenientes do Pix SOS Rio Grande do Sul e do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), o programa integra o Plano Rio Grande, liderado pelo governador Eduardo Leite, com foco na reconstrução do Estado.
“Nosso objetivo é apoiar todos os empreendedores atingidos e garantir que eles recebam o suporte necessário para retomar seus negócios. Por isso, estender o prazo de inscrições é fundamental. Seguimos trabalhando para levar apoio financeiro e orientação a quem foi afetado, ajudando na reconstrução dos empreendimentos e no fortalecimento da economia local”, afirmou o titular da STDP, Gilmar Sossella.
Como funciona o programa
O MEI RS Calamidades 2 é dividido em três etapas:
- Auxílio financeiro inicial de R$ 1,5 mil, depositado via Caixa Tem;
- Consultoria gratuita de 9 horas, oferecida pela PUCRS, com temas como plano de negócios, marketing, vendas, gestão de custos e precificação;
- Segunda parcela de R$ 1,5 mil, para os participantes que concluírem a consultoria, mediante abertura de conta empresarial sem custos no Banrisul.
A previsão é beneficiar até 12 mil MEIs que não foram contemplados na primeira fase do programa.
Critérios para participação
Para participar, os microempreendedores devem:
- Ter endereço cadastrado em município com estado de calamidade reconhecido;
- Estar na mancha de inundação;
- Ter o CNPJ ativo e o CPF regular;
- Ter tido faturamento em 2023 ou 2024;
- Não ter sido beneficiado por outro programa estadual voltado aos atingidos.
Prazos e datas importantes
- Resultado dos contemplados da prorrogação: 21 de julho
- Depósito da 1ª parcela: 4 de agosto
- Período para recursos: após divulgação dos resultados
- Para quem já se inscreveu no prazo original, o resultado parcial sai em 20 de junho, com pagamento previsto para 4 de julho.
Serviço
O quê: Prorrogação das inscrições para o programa MEI RS Calamidades 2
Quando: Até 30 de junho de 2025
Onde: Formulário online no site do governo do RS
Quem pode participar: Microempreendedores individuais que atendam aos critérios e não tenham sido contemplados na primeira fase
