A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial e Afins do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Decon/Deic), deflagrou nesta quarta-feira (23) mais uma fase da operação permanente Nêmesis, voltada à desarticulação de organizações criminosas que atuam na fabricação, distribuição e venda de produtos falsificados.
Cinco estabelecimentos comerciais de Porto Alegre foram vistoriados, resultando na apreensão de 680 kg de mercadorias falsificadas e na prisão de cinco pessoas pelos crimes de contrabando e contra as relações de consumo. De acordo com a corporação, a principal irregularidade encontrada foi a comercialização de brinquedos sem as especificações técnicas exigidas por órgãos reguladores.
O material recolhido foi encaminhado ao depósito da Receita Federal. Produtos com suspeita de irregularidades foram enviados para perícia técnica oficial.
A delegada Milena Simioli, titular da Decon/Deic, afirma que as investigações buscam proteger a saúde pública e os direitos do consumidor, além de enfrentar a concorrência desleal e o enriquecimento ilícito.
“Estamos diante de um mercado clandestino que não apenas drena milhões da economia formal, mas também oferece riscos à população. Ao adquirir um produto falsificado, o consumidor é enganado e exposto a riscos, ao mesmo tempo em que alimenta um ciclo de ilegalidade que precisa ser rompido”, ressalta.
