Ao acolher a tese da defesa de que os clientes estariam sendo vítimas de constrangimento, a juíza titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, decidiu retirar a tornozeleira eletrônica de 38 acusados de integrar o Comando Vermelho. A magistrada também revogou a prisão de outros sete criminosos.
De acordo com o despacho, os 38 monitorados estavam cumprindo medidas cautelares há mais de 4 anos sem julgamento. A decisão foi publicada no Diário de Justiça, na última sexta-feira (17).
Os acusados foram alvo da 1ª fase da Operação Décimo Mandamento, deflagrada em 2018 pela Delegacia Regional de Barra do Garças e a Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO). Segundo as investigações, o grupo cometia crimes a partir de ordens enviadas de dentro das unidades prisionais.
A Operação foi deflagrada depois que várias viaturas do Sistema Socioeducativo foram incendiadas em Barra do Garças, em Mato Grosso.
“Os acusados estão submetidos às ordens judicias deste processo há mais de 04 anos e dada a complexidade do feito a elaboração da sentença demandará uma apuração acurada dos fatos, o que, indubitavelmente causará demora na sua finalização. Embora os delitos em apuração sejam considerados de extrema periculosidade, não se pode olvidar que a Constituição do Brasil garante a todos, [...], razoável duração do processo e meios que garantam a sua celeridade, o que se amolda no caso em análise”, diz um trecho da decisão
A decisão surpreendeu advogados e outros magistrados que viram a colega condenar dez acusados de integrar um grupo ligado ao Comando Vermelho há menos de três meses. Além de atuar no tráfico de drogas, o grupo foi acusado de tortura mediante sequestro.
Fonte: Brasil Sem Medo
