A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DCAC/DEIC), deflagrou, nos dias 28 e 29 de maio, uma operação conjunta de combate à pirataria que resultou na apreensão de mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 640 mil.
A força-tarefa contou com a participação da Polícia Civil, PROCON SC, Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e Secretaria da Fazenda de Santa Catarina.
Cinco estabelecimentos comerciais foram fiscalizados na Grande Florianópolis: dois em Florianópolis, dois em São José e um em Palhoça. As equipes apreenderam cerca de 8 mil peças de roupas, 4 mil pares de calçados, além de produtos eletrônicos, perfumes e bolsas, todos com suspeita de falsificação.
A comercialização de itens piratas afeta não apenas empresas e consumidores, mas também contribui para a sonegação fiscal, a concorrência desleal e a expansão do mercado informal. De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria, os prejuízos causados por esse tipo de crime no Brasil giram em torno de R$ 500 bilhões por ano.
Os responsáveis pelos comércios devem responder por crimes contra a propriedade imaterial, as relações de consumo e a ordem tributária, com penas previstas de dois a cinco anos de reclusão, além de multas.
As investigações continuam com o objetivo de identificar novas redes de produção e comercialização de produtos falsificados em Santa Catarina.
