Atenção MEIs: inscrições para o programa MEI RS Calamidades 2 são prorrogadas até 30 de junho

Foram prorrogadas até 30 de junho as inscrições para o MEI RS Calamidades 2, programa do governo do Rio Grande do Sul voltado a microempreendedores individuais (MEIs) afetados pelas enchentes de 2024. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP). A nova data foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira (2).

LEIA TAMBÉM: Atletismo: Mauricio Machry, de Tubarão (SC), conquista ouro no JUBs e índices para o mundial

Com investimento de até R$ 127 milhões, provenientes do Pix SOS Rio Grande do Sul e do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), o programa integra o Plano Rio Grande, liderado pelo governador Eduardo Leite, com foco na reconstrução do Estado.

“Nosso objetivo é apoiar todos os empreendedores atingidos e garantir que eles recebam o suporte necessário para retomar seus negócios. Por isso, estender o prazo de inscrições é fundamental. Seguimos trabalhando para levar apoio financeiro e orientação a quem foi afetado, ajudando na reconstrução dos empreendimentos e no fortalecimento da economia local”, afirmou o titular da STDP, Gilmar Sossella.

Como funciona o programa

O MEI RS Calamidades 2 é dividido em três etapas:

1. Auxílio financeiro inicial de R$ 1,5 mil, depositado via Caixa Tem;
2. Consultoria gratuita de 9 horas, oferecida pela PUCRS, com temas como plano de negócios, marketing, vendas, gestão de custos e precificação;
3. Segunda parcela de R$ 1,5 mil, para os participantes que concluírem a consultoria, mediante abertura de conta empresarial sem custos no Banrisul.

A previsão é beneficiar até 12 mil MEIs que não foram contemplados na primeira fase do programa.

Critérios para participação

Para participar, os microempreendedores devem:

• Ter endereço cadastrado em município com estado de calamidade reconhecido;
• Estar na mancha de inundação;
• Ter o CNPJ ativo e o CPF regular;
• Ter tido faturamento em 2023 ou 2024;
• Não ter sido beneficiado por outro programa estadual voltado aos atingidos.

Prazos e datas importantes

• Resultado dos contemplados da prorrogação: 21 de julho
• Depósito da 1ª parcela: 4 de agosto
• Período para recursos: após divulgação dos resultados
• Para quem já se inscreveu no prazo original, o resultado parcial sai em 20 de junho, com pagamento previsto para 4 de julho.

Serviço

O quê: Prorrogação das inscrições para o programa MEI RS Calamidades 2
Quando: Até 30 de junho de 2025
Onde: Formulário online no site do governo do RS
Quem pode participar: Microempreendedores individuais que atendam aos critérios e não tenham sido contemplados na primeira fase