Após indicação do deputado estadual Mário Motta (PSD), propondo a criação de comitê de apoio técnico para subsidiar os municípios na elaboração de Planos Municipais de Arborização Urbana, a Secretaria de Meio Ambiente e Economia Verde (SEMAE) emitiu parecer favorável e destacou que a iniciativa é importante e estratégica para promover o desenvolvimento sustentável das áreas urbanas. A pasta sugeriu o encaminhamento da demanda à Câmara Técnica de Gestão Ambiental Urbana (CTGAU), do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) que, por reunir diferentes setores e especialistas, pode ser mais efetivo para subsidiar os municípios.
Em todo o mundo, o desenvolvimento urbano desordenado gera consequências negativas como inundações, alagamentos e assoreamento de rios e córregos, comprometendo diretamente a qualidade de vida da população. Diante desta realidade, é fundamental buscar alternativas que possam minimizar os impactos desastrosos e melhorem as condições no meio ambiente urbano. A ampliação da arborização urbana é uma das primeiras etapas, seguidas de macro e microdrenagem, para a construção de cidades com meio ambiente mais saudável, sustentável e resiliente.
Desta forma, o deputado estadual Mário Motta (PSD) elaborou o Plano Mendoza que sugere a criação de comitê de apoio interinstitucional, vinculado à pasta, para auxiliar os municípios na elaboração de planos municipais de arborização urbana. A iniciativa é inspirada em dois projetos exitosos. Em abril deste ano, o deputado Mário Motta, em missão parlamentar à Argentina, conheceu Mendoza, conhecida como a Cidade das Árvores. No município, a arborização é uma característica marcante e desempenha papel significativo no ambiente urbano e na qualidade de vida dos habitantes.
O Plano também baseia-se no modelo do Comitê de Trabalho Interinstitucional para Análise dos Planos Municipais de Arborização Urbana do Paraná que já contribuiu para a elaboração e implementação de diversos planos em municípios paranaenses. Atualmente, o Paraná é o segundo Estado brasileiro em número de cidades classificadas como Tree Cities of the World (Cidades Árvore do Mundo), reconhecimento internacional concedido pela Organização das Nações Unidas e pela Arbor Day Foundation que reconhece o correto manejo com utilização de arborização.
“O desastre no Rio Grande do Sul em maio deste ano foi mais uma amostra avassaladora das consequências das mudanças climáticas e do aquecimento global. Portanto, é imprescindível e urgente pensarmos alternativas para tornar nossas cidades mais verdes e sustentáveis. O Plano Mendoza nasce neste sentido, afinal, cada árvore plantada é um passo em direção a um futuro com mais qualidade de vida para todos”, ressalta o deputado Mário Motta.
Comitê de Apoio Interinstitucional
Segundo o deputado, o foco inicial é a implantação em cidades com plano diretor obrigatório, mas também pode ser expandido a municípios que demonstrem interesse na implementação no Plano Municipal de Arborização, mesmo sem exigência em plano diretor. Isso pode, inclusive, fomentar uma rota das árvores para cidades que têm pouquíssimo apelo turístico.
O objetivo do comitê de apoio interinstitucional será o de orientar e auxiliar prefeitos e técnicos para a elaboração dos planos municipais de arborização urbana, garantindo que atendam todos os requisitos necessários. A meta é promover o desenvolvimento de cidades mais verdes, saudáveis e sustentáveis em todo o estado de Santa Catarina.
Para isso, além do interesse das administrações municipais é necessário ainda o engajamento e participação ativa das comunidades por meio de ações de educação ambiental abrangentes, contínuas e diversificadas que conscientizem os munícipes sobre os benefícios, os deveres e responsabilidades da arborização urbana, combatendo o vandalismo e promovendo a cultura do cuidado com o meio ambiente.
