Procon Municipal de Garopaba, no Sul de Santa Catarina, intensificou as atividades de fiscalização com foco na Black Friday, que ocorre anualmente em novembro. A ação visa garantir que consumidores possam aproveitar as promoções de forma segura, evitando práticas abusivas ou fraudes que possam comprometer a experiência de compra e o direito dos consumidores.
Durante esse período, os fiscais do Procon estarão atuando em estabelecimentos físicos e digitais, orientando os comerciantes sobre a importância da transparência nos preços e da apresentação correta das ofertas. Entre as práticas verificadas, estão o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, a proibição de "maquiagem de preços" — onde produtos são anunciados com descontos falsos —, e a clareza nas informações sobre formas de pagamento, prazos de entrega e garantias.
O órgão também está atento a eventuais reclamações de consumidores, que são incentivados a denunciar irregularidades, como falta de entrega de produtos, problemas na devolução e dificuldades na resolução de problemas pós-compra. O objetivo é orientar e prevenir, garantindo um ambiente de compras mais confiável para todos e coibindo fraudes que podem prejudicar a economia local e a confiança dos consumidores.
"Com essa ação, o Procon Municipal de Garopaba busca promover um comércio mais justo e transparente, alinhado ao respeito e à proteção do consumidor, que são direitos essenciais para a construção de uma sociedade mais consciente e segura em suas relações de consumo", disse o órgão.
Com informações do Procon de Garopaba
