A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (16) a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. O projeto, apresentado pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), assegura às mulheres que perderem o bebê durante o parto o direito de ficar em uma ala separada das demais parturientes. O atendimento humanizado vale também para as grávidas que receberam a notícia de que seu bebê tem uma doença fatal. O texto segue agora para o Senado.
A deputada federal Geovania de Sá comemorou a aprovação. “Essa política vai valer para Estados, municípios, hospitais públicos e privados. O objetivo é garantir tratamento humanitário aos pais e familiares no momento do luto por perda gestacional, óbito fetal e neonatal. Além do direito de ficar isolada das mães que tiveram os seus bebês, as famílias que sofreram essa perda terão assegurados outros direitos. A mulher que perder o bebê antes do nascimento poderá escolher o acompanhante de sua escolha durante o parto do natimorto”, comentou a parlamentar.
A relatora da proposta, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), defendeu a medida como maneira de apoiar as mulheres que passam por um grande trauma.
“Não tem nenhuma possibilidade de mulheres que sofreram uma perda gestacional ficarem no mesmo ambiente de mulheres que deram à luz um bebê vivo junto com seu recém-nascido. Para uma mulher que já está passando por um grande trauma na sua vida, isso é trazer e colocar essa mulher num sofrimento maior ainda.”
Família assegurada
A família poderá ainda dar um nome ao bebê e terá assegurado o direito de sepultá-lo ou cremá-lo. O hospital poderá fazer isso desde que a família autorize. Além disso, os pais terão direito. De ser informados sobre a causa da morte. Os hospitais terão ainda que garantir à família um espaço e tempo suficiente para se despedir do bebê.
Obrigações do governo e as instituições
O projeto também obriga o governo e as instituições a promoverem uma capacitação dos profissionais de saúde para que atendam de maneira humanizada as famílias que passam por um trauma como este. “A medida garante dignidade às mulheres que sofrerem perdas gestacionais. Essa casa, o Brasil, está hoje dando um grande passo, dignidade às mulheres desse Brasil. Dignidade na hora que elas estão mais vulneráveis, que elas estão chorando a perda do seu filho da sua filha. O projeto assegura às mulheres que perdem o bebê durante o parto direito", destacou a deputada federal Geovania de Sá.
Mês do luto gestacional
O projeto institui o mês de outubro como o mês do luto gestacional, neonatal e infantil no Brasil. Essa iniciativa visa aumentar a conscientização sobre a importância de apoiar as famílias que enfrentam a perda de gestações, bebês neonatos ou crianças pequenas. Durante esse mês, serão promovidas atividades e campanhas para oferecer suporte emocional, informação e recursos para essas famílias.
