A Cooperativa de Eletrificação de Paulo Lopes (Cerpalo) está liderando um movimento que pretende reduzir o valor da energia elétrica para o consumidor final. O presidente da empresa, Anderson Teixeira, está em Brasília para reuniões com senadores. O objetivo é incluir as cooperativas permissionárias na lei que concede benefícios às distribuidoras de energia. Teixeira conversou na terça-feira (29) com os senadores catarinenses Beto Martins e Esperidião Amin. Na quarta-feira (30), a agenda avançou com parlamentares de outros Estados que também têm interesse na matéria.
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Conforme o presidente da Cerpalo, o objetivo é que os senadores aprovem o Projeto de Lei nº 811/2022, de autoria do então senador catarinense Jorginho Mello, que altera a Lei nº 10.438/2002. O PL estende às cooperativas permissionárias o subsídio do governo federal na compra de energia elétrica das grandes distribuidoras. “Na prática, funciona da seguinte forma: nós poderemos repassar ao consumidor final da Cerpalo exatamente o mesmo valor que a Celesc cobra de municípios que atende diretamente. A diferença do que pagamos a mais será coberta pelo subsídio do governo”, explicou Teixeira.
Acompanhado da assessoria jurídica, Teixeira esteve no gabinete do senador Beto Martins. O PL nº 811/2022 está parado desde agosto de 2022 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. No encontro, Martins entrou em contato com o senador Vanderlan Cardoso, de Goiás, que preside a CAE, pedindo para acelerar a tramitação da matéria. “Solicitei ao senador Vanderlan que defina o senador Esperidião Amin como relator da matéria. Em seguida, o PL vai para a Comissão de Infraestrutura, da qual eu faço parte, e pedirei a relatoria. Vamos acelerar a tramitação desta matéria que é tão importante para as cooperativas de Santa Catarina”, explicou Beto Martins.
As agendas foram alinhadas com o presidente da Federação Cooperativas de Energia (Fecoerusc), Edson Flores da Cunha, que apoia o movimento. A mudança na lei beneficiará não só os consumidores atendidos pela Cerpalo, mas também associados e consumidores de energia elétrica por meio de cooperativas permissionárias em todo o Estado e até mesmo no Brasil. Além das tratativas legislativas, a Cerpalo também está buscando alternativas jurídicas para a obtenção do benefício.
