A nova proposta do Plano Diretor Urbano Sustentável de Porto Alegre, apresentada nesta semana pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), marca uma mudança de paradigma no planejamento da cidade.
Pela primeira vez, o foco do plano se desloca das propriedades privadas para os espaços públicos — como a orla do Guaíba, praças e parques — considerados elementos centrais para o crescimento ordenado, a qualidade de vida e a adaptação às mudanças climáticas.
Com 104 páginas e 217 artigos, o texto preliminar define cinco objetivos estratégicos: adaptação às mudanças climáticas, qualificação dos espaços públicos, redução no tempo de deslocamento, acesso à moradia e fortalecimento do planejamento urbano com base em dados.
“Essa abordagem reflete uma visão mais integrada da cidade, buscando promover a inclusão, o bem-estar e o dinamismo econômico por meio da valorização desses ambientes coletivos”, resume o titular da Smamus, Germano Bremm.
A proposta também separa o Plano Diretor da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), que simplifica mais de 200 zonas em 16 áreas de ordenamento territorial.
Plano Diretor
O Plano Diretor é uma lei municipal, elaborada pelo Poder Executivo e aprovada pelo Poder Legislativo, que estabelece regras, parâmetros, incentivos e instrumentos para o desenvolvimento da cidade. É a principal lei que orienta o crescimento da cidade, definindo regras para o uso e ocupação do solo. A última revisão do Plano Diretor de Porto Alegre foi realizada em 1999 e atualizada em 2010. A proposta atual busca simplificar e modernizar a legislação para resolver os desafios urbanos da Capital.
Audiência Pública
A audiência pública para discutir o Plano Diretor será realizada em 9 de agosto (sábado), às 10h, no Auditório Araújo Vianna (Osvaldo Aranha, nº 685, Parque Farroupilha). Interessados devem preencher formulário eletrônico de pré-inscrição até as 13h do dia 8 de agosto, disponível aqui. O credenciamento dos inscritos será das 9h às 11h. Além da participação presencial, também será possível enviar contribuições on-line, até as 12h do dia 8 de agosto, por meio do site.
Fonte: PMPA
