Na manhã desta quarta-feira (8), uma operação policial movimentou as cidades de Imbituba, Garopaba e Imaruí, no Sul de Santa Catarina. A ação investiga supostos crimes relacionados a irregularidades em licitações, envolvendo empresários e servidores públicos da prefeitura de Imbituba. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão, além do afastamento de um servidor público de suas funções.
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Entenda o caso:
Em outubro de 2024, a Polícia Civil observou movimentações atípicas na aquisição de saibro pelo município de Imbituba, onde, segundo a corporação, a quantidade adquirida do material era imensamente superior aos anos anteriores, sem que houvesse qualquer justificativa plausível.
O município de Imbituba realizou um processo licitatório para aquisição do material, cuja empresa vencedora ficaria obrigada ao fornecimento de saibro pelo prazo de um ano. A contratação desta empresa, cuja sede se encontra na cidade de Imaruí, ocorreu em junho de 2024.
As investigações encontraram uma quantidade de entrega de “saibro” durante os meses de julho, agosto, setembro e início de outubro de 2024, superior em 100% a aquisição de todo o ano anterior (2023/2024), e em 50% de toda a aquisição do ano de 2022/2023. Apurou-se que a empresa vencedora do certame entregava em média 3 cargas para cada 10 que faturava e recebia dos cofres públicos. Ocorreram ainda cargas de “saibro” desviadas para endereços particulares e empresas nas cidades de Imbituba, Imaruí e Garopaba, tendo ainda ocorrido desvios para obras públicas na cidade de Imaruí. Outro ponto que chamou a atenção dos investigadores foi a execução da licitação, quase que em sua totalidade nos 3 meses iniciais do contrato, justamente no período eleitoral.
Diante da gravidade dos fatos, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva dos proprietários da empresa contratada e por busca e apreensão nas residências de todos os envolvidos, empresários e funcionários públicos, sendo todos os pedidos acatados pelo Poder Judiciário após manifestação favorável do Ministério Público. Além disso, determinou-se o bloqueio de valores em até R$1.050.000,00, valor aproximado dos desvios apurados nesta investigação até este momento, e o afastamento de um funcionário público, responsável pela fiscalização e que autorizou o pagamento de toda a quantidade de saibro desviada no período.
Os dois Mandados de Prisão foram cumpridos na cidade de Garopaba, no bairro Centro, onde o casal proprietário da empresa investigada residem. Já os mandados de buscas e apreensões foram cumpridos três em Imbituba (nos bairros Centro, Vila Nova Alvorada e Lagoa do Quintino), e dois em Imaruí, no bairro de Canguiri de Fora, na sede da empresa e na residência de outro empresário ligado a ela.
Operação “Castelo de Barro”
A operação deflagrada na manhã de hoje foi batizada de “Castelo de Barro”. Conforme a Polícia Civil, o nome é em alusão a enorme quantidade de saibro supostamente entregue, o que geraria um verdadeiro castelo de barro, fruto dos 1.840 caminhões de barro supostamente entregues, o que geraria 22.080 metros cúbicos deste material.
