A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou, nesta quinta-feira (18), a operação “Presságio” para apurar suspeitas de corrupção, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, entre outros crimes cometidos, supostamente, por agentes públicos em conluio com particulares. Foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em Florianópolis, Brasília e Porto Velho (RO), além de quatro ordens de Afastamento de Cargo Público, de servidores comissionados do município de Florianópolis.
Buscas aconteceram nas residências dos investigados e nos locais de trabalho. Foram apreendidos aparelhos eletrônicos, telefones celulares e documentos relacionados aos fatos sob apuração.
A investigação teve início em janeiro de 2021, após uma denúncia de crime ambiental de poluição que estaria ocorrendo em um terreno próximo à Passarela Nego Quirido. Segundo denunciado, a empresa terceirizada, contratada para coletar lixo durante a greve da COMCAP, estava transbordando os resíduos no local, de forma inapropriada, a poucos metros da Baía Sul, na região central da Capital do Estado.
De acordo com a corporação, a empresa, com sede em Porto Velho, foi contratada de forma emergencial, sem processo licitatório, em razão da greve da COMCAP [autarquia municipal de limpeza urbana], decretada em 20 de janeiro de 2021.
Buscas em fontes abertas revelaram que a empresa já havia anunciado em sua rede social em 29 de dezembro de 2020 que estava contratando pessoal para trabalhar em Florianópolis, vagas de trabalho relacionadas a coleta de resíduos, como coletor de resíduos urbanos. "Ainda, constatou-se que a empresa assinou o contrato com a municipalidade no dia 19/01/2021, um dia antes da decretação da greve", informou a polícia.
Segundo apurado, os investigados, supostamente orquestraram um esquema ilícito para contratar a empresa terceirizada durante a greve da COMCAP. Entretanto, mesmo após o término da greve da autarquia, a empresa terceirizada permaneceu realizando os serviços de coleta, por, aproximadamente, dois anos, sem a devida licitação. A greve da COMCAP teve duração de 10 dias e o contrato vigorou por 17 meses.
No decorrer da investigação apurou-se outros arranjos supostamente ilícitos, envolvendo repasses de valores de uma secretaria municipal, por meio de contratos de fomento, para uma instituição não governamental.
A ação, coordenada pela Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra Relações de Consumo (DCAC) da Delegacia de Investigações Criminais (DEIC), contou com a participação de 80 agentes. A corporação informou que investigação está sob sigilo.
