Enfrentamento à violência: governo gaúcho anuncia a criação da Secretaria da Mulher

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou, na manhã de quarta-feira (25), a criação da Secretaria da Mulher no âmbito da administração pública estadual. A proposta havia sido apresentada ao governo pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa em 18 de junho, como resposta às ocorrências de violência contra as mulheres no Estado.

Em reunião no Palácio Piratini, com a participação de diversos deputados e deputadas estaduais, além de titulares de várias secretarias, o governador Eduardo Leite apresentou a proposta para estrutura da nova pasta, bem como as políticas públicas e os investimentos voltados às mulheres que estão em andamento. Em 2025, o governo do Estado, por meio de diversas secretarias, destinou R$ 191,5 milhões para ações exclusivas ou majoritariamente voltadas às mulheres.

“Neste governo, escutamos a sociedade, os deputados e as deputadas, e avançamos. Por isso, tomamos a decisão de criar uma secretaria para se dedicar às políticas para as mulheres, com estrutura própria, dedicada à articulação e ao fortalecimento de ações voltadas à proteção, à promoção e à autonomia das mulheres. Com a nova pasta, vamos integrar essas ações, garantir mais efetividade e ampliar a rede de proteção. É assim que avançamos: com a escuta, com o diálogo e com a responsabilidade de construir um Estado mais justo e seguro para todas as mulheres”, ressaltou o governador.

Estrutura da nova pasta

A moção do Poder Legislativo para a recriação da Secretaria da Mulher foi assinada por 50 parlamentares. A proposta de estrutura apresentada para a nova pasta, articulada pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), conta com dois departamentos e nasce com três frentes principais: enfrentamento à violência contra as mulheres, fortalecimento das redes de acolhimento e ampliação da autonomia financeira das mulheres em situação de vulnerabilidade.

“Fizemos o levantamento completo de todas as ações já existentes voltadas às mulheres, em áreas como segurança, assistência social, saúde, educação e desenvolvimento para criarmos assim uma atuação transversal e coordenada. Também buscamos referências em outros Estados, analisamos boas práticas e construímos um modelo sólido, viável e conectado com a realidade da mulher do Rio Grande do Sul”, destacou a titular da SPGG, Danielle Calazans.

A mudança na estrutura da administração para incluir a Secretaria da Mulher será encaminhada em breve pelo Poder Executivo para apreciação dos parlamentares. Atual procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Bruna Rodrigues enalteceu a sensibilidade do governo para atender ao pedido dos deputados e das deputadas.

“Hoje é um dia feliz. Nós, amanhã, teremos outro dia, porque a batalha recomeça, mas fico muito feliz hoje de estar aqui ao teu lado, entregando de volta para a cidade e para o nosso Estado aquilo que foi tão caro. Não será fácil, mas tenho certeza de que é um ato sensível do governador, porque ideologicamente nós somos de campos diferentes, mas, comumente, nós entendemos a importância de, neste momento, dar respostas à sociedade”, afirmou a deputada.

Fonte: Secom RS