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Gaeco investiga fraudes em licitações milionárias em cidades de SC

De acordo com a investigação, uma organização criminosa teria movimentado mais de 18 milhões de reais em recursos públicos em 146 cidades catarinenses.

Redação PIXTV (Digital)

28 de setembro de 2023

atualizado às 15:57

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou nesta quinta-feira (28) a operação "Fundraising" para desarticular uma organização criminosa suspeita de promover fraudes em 308 licitações em 146 dos 295 municípios do Estado. De acordo com a investigação, o grupo teria movimentado mais de 18 milhões de reais em recursos públicos.

A ação cumpre 16 mandados de busca e apreensão em quatro cidades catarinenses: Florianópolis, Itajaí, Blumenau e Gravatal. Diligências também ocorrem em Brasília, no Distrito Federal.

A investigação, coordenada pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC, pelo GAECO e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), apurou que o grupo, por meio de diversas empresas de fachada ou pessoas físicas utilizadas como "laranjas", influenciavam e direcionavam a construção de editais de licitação encaminhando modelos para serem aplicados por instituições públicas. 

O foco era a captação de recursos juntos aos órgãos legislativos com sede em Brasília, com a elaboração e acompanhamento de projetos voltados para municípios catarinenses de pequeno porte. Durante a investigação a promotoria encontrou, além de indícios de fraudes licitatórias, indícios de contraprestação financeira a agentes públicos, já que em diversas vezes as empresas contratadas não realizavam o serviço contratado.

Dessa forma, a organização venceu 308 certames e celebrou contratos com 146 municípios catarinenses. A soma dos contratos obtidos mediante o esquema supera os R$ 18 milhões, segundo o Gaeco. Os crimes investigação são organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e fraude em licitação.

Prefeitura de Gravatal se manifesta após operação do Gaeco no município

 Prefeitura de Gravatal, no Sul do Estado, está entre as cidades alvos da operação
"FUNDRAISING" e emitiu uma nota oficial sobre o caso. Confira na íntegra:

"A Prefeitura Municipal de Gravatal, por meio do Departamento de Comunicação e
Procuradoria Jurídica, informa que no início da manhã desta quinta-feira, dia 28 de
setembro, através dos meios digitais (site do MPSC e redes sociais) ficou sabendo,
assim como os demais, que o Município está entre as cidades alvos da operação
"FUNDRAISING" realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, assim como
acontece em Florianópolis, Itajaí, Blumenau e Brasília.

A Administração Municipal, através do prefeito Clei Rodrigues, destaca que não houve
nenhuma ação ou cumprimento de mandados dentro do Paço Municipal, assim como
em nenhum outro setor público e/ou servidores relacionados à Prefeitura de
Gravatal, que tenham chegado ao conhecimento do Executivo.

Gravatal é citada na operação que, segundo o MPSC, “visa desarticular organização
criminosa que teria fraudado diversos processos licitatórios. A investigação, realizada
pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de
Santa Catarina, pelo Gaeco e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), apura práticas
realizadas por organização criminosa que, por meio de diversas empresas de fachada
ou pessoas físicas utilizadas como ‘laranjas’, influenciavam e direcionavam a
construção de editais de licitação encaminhando modelos para serem aplicados por
instituições públicas”.

O expediente na Prefeitura de Gravatal segue normalmente. Os gestores da Prefeitura
reiteram o compromisso de seguir o trabalho em prol do cidadão gravatalense com
comprometimento e transparência.
"

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