O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou nesta quinta-feira (28) a operação "Fundraising" para desarticular uma organização criminosa suspeita de promover fraudes em 308 licitações em 146 dos 295 municípios do Estado. De acordo com a investigação, o grupo teria movimentado mais de 18 milhões de reais em recursos públicos.
A ação cumpre 16 mandados de busca e apreensão em quatro cidades catarinenses: Florianópolis, Itajaí, Blumenau e Gravatal. Diligências também ocorrem em Brasília, no Distrito Federal.
A investigação, coordenada pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC, pelo GAECO e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), apurou que o grupo, por meio de diversas empresas de fachada ou pessoas físicas utilizadas como "laranjas", influenciavam e direcionavam a construção de editais de licitação encaminhando modelos para serem aplicados por instituições públicas.
O foco era a captação de recursos juntos aos órgãos legislativos com sede em Brasília, com a elaboração e acompanhamento de projetos voltados para municípios catarinenses de pequeno porte. Durante a investigação a promotoria encontrou, além de indícios de fraudes licitatórias, indícios de contraprestação financeira a agentes públicos, já que em diversas vezes as empresas contratadas não realizavam o serviço contratado.
Dessa forma, a organização venceu 308 certames e celebrou contratos com 146 municípios catarinenses. A soma dos contratos obtidos mediante o esquema supera os R$ 18 milhões, segundo o Gaeco. Os crimes investigação são organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e fraude em licitação.
Prefeitura de Gravatal se manifesta após operação do Gaeco no município
Prefeitura de Gravatal, no Sul do Estado, está entre as cidades alvos da operação
"FUNDRAISING" e emitiu uma nota oficial sobre o caso. Confira na íntegra:
"A Prefeitura Municipal de Gravatal, por meio do Departamento de Comunicação e
Procuradoria Jurídica, informa que no início da manhã desta quinta-feira, dia 28 de
setembro, através dos meios digitais (site do MPSC e redes sociais) ficou sabendo,
assim como os demais, que o Município está entre as cidades alvos da operação
"FUNDRAISING" realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, assim como
acontece em Florianópolis, Itajaí, Blumenau e Brasília.
A Administração Municipal, através do prefeito Clei Rodrigues, destaca que não houve
nenhuma ação ou cumprimento de mandados dentro do Paço Municipal, assim como
em nenhum outro setor público e/ou servidores relacionados à Prefeitura de
Gravatal, que tenham chegado ao conhecimento do Executivo.
Gravatal é citada na operação que, segundo o MPSC, “visa desarticular organização
criminosa que teria fraudado diversos processos licitatórios. A investigação, realizada
pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de
Santa Catarina, pelo Gaeco e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), apura práticas
realizadas por organização criminosa que, por meio de diversas empresas de fachada
ou pessoas físicas utilizadas como ‘laranjas’, influenciavam e direcionavam a
construção de editais de licitação encaminhando modelos para serem aplicados por
instituições públicas”.
O expediente na Prefeitura de Gravatal segue normalmente. Os gestores da Prefeitura
reiteram o compromisso de seguir o trabalho em prol do cidadão gravatalense com
comprometimento e transparência."
