Garopaba (SC) divulga novo cronograma de coleta de lixo

A Prefeitura de Garopaba, no Sul de Santa Catarina, informou que a coleta de lixo no município começou a ser normalizada nesta semana, após a contratação emergencial de uma nova empresa para manter o serviço ativo.

A medida foi adotada para evitar novas interrupções, já que, desde o fim de 2025, moradores de diferentes bairros vinham enfrentando instabilidade na coleta.

O contrato emergencial foi firmado com a empresa gaúcha Moraes Locação de Equipamentos Ltda., que já iniciou os trabalhos nas ruas. Segundo a prefeitura, a expectativa é de que a coleta seja completamente regularizada em todos os bairros nos próximos dias.

Paralelamente, a administração municipal iniciou um processo para definir um novo modelo definitivo de contratação. A decisão segue orientação da Ministério Público de Santa Catarina, que indica a realização de uma nova licitação para o serviço.

“Como parte desse processo, o município está contratando um estudo técnico especializado, que irá analisar qual o formato mais adequado para a futura licitação, garantindo maior eficiência, transparência e segurança jurídica na contratação do serviço”, ressaltou a gestão municipal.

Um novo cronograma de coleta já está disponível para consulta, com dias e horários definidos por bairro, orientando moradores e comerciantes sobre a organização do descarte de resíduos. Confira abaixo 👇

A PIXTV questionou a prefeitura sobre o valor e a duração do contrato com a nova empresa. Veja abaixo as respostas, respectivamente:

Resposta sobre valor: O contrato possui valor global estimado de R$ 5.259.600,00, sendo que a empresa foi contratada para executar os serviços sob demanda, não havendo pagamento fixo mensal.

O valor estimado foi definido com base no Estudo Técnico Preliminar da contratação emergencial, que considerou uma capacidade máxima de coleta de até 1.800 toneladas de resíduos por mês, correspondendo ao teto mensal estimado de R$ 876.600,00.

Ressalta-se que esse quantitativo representa apenas uma estimativa máxima, utilizada para fins de planejamento da contratação, sendo que o pagamento ocorre exclusivamente conforme a quantidade efetivamente coletada e transportada. Considerando que o contrato está sendo executado em período de baixa temporada, é comum que a geração mensal de resíduos fique em torno de até 500 toneladas a menos que o previsto.

Resposta sobre a duração: A empresa foi contratada em caráter emergencial tendo um prazo de 6 meses contados a partir da data de assinatura do contrato, sendo improrrogável, observado o limite máximo de 1 (um) ano previsto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021

Vale ressaltar que no contrato prevê rompimento caso a nova licitação de coleta seletiva seja homologada