Os governadores Jorginho Mello (SC), Eduardo Leite (RS) e o vice-governador do Paraná, Darci Piana, participaram nesta quarta-feira (23), em Brasília, da reunião do Codesul — o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul. O encontro marcou a assinatura de um memorando de entendimento com o Banco Mundial para a criação de um sistema integrado de monitoramento climático e gestão de riscos, além do avanço em temas estratégicos como segurança nas fronteiras, infraestrutura logística e criação de um fundo constitucional para a região.
“A tragédia climática que enfrentamos no Rio Grande do Sul, e os riscos que também ameaçam nossos vizinhos, reforçam a urgência de preparar nossas estruturas. O projeto que estamos construindo com o Banco Mundial é um marco: queremos garantir respostas mais rápidas, integradas e eficazes frente a eventos extremos que não respeitam fronteiras”, afirmou Leite.
O projeto, coordenado por Leite no âmbito do Codesul, prevê a criação de um sistema unificado de dados hidrometeorológicos, protocolos interestaduais de atuação e estruturação de governança conjunta entre as defesas civis dos quatro Estados. Também está prevista a possibilidade de uma linha de crédito específica do Banco Mundial para ações emergenciais em desastres climáticos.
Durante a reunião, os governadores também apresentaram o plano estratégico Visão Regional 2040, com diretrizes para desenvolvimento sustentável da região. O documento foi construído com apoio técnico da Unisinos e do BRDE, banco de fomento regional. Entre os destaques estão ações coordenadas nas áreas de meio ambiente, educação, logística e segurança pública.
Outro ponto da pauta foi o fortalecimento da malha ferroviária da região Sul. Um estudo contratado pelo governo do RS e apresentado no encontro revelou que 759 km de linhas férreas no Estado estão atualmente inoperantes, principalmente após as enchentes. Foram debatidas alternativas de revitalização e a necessidade de revisão da atual concessão federal à empresa Rumo.
A reunião também abordou perdas dos Estados do Codesul com a suspensão da nova regra de distribuição dos royalties do petróleo e a necessidade de regulamentação do Fundo de Catástrofes previsto na Lei Complementar 137/2010. Os governadores reforçaram ainda o apoio à criação do Fundo Constitucional da Região Sul e Sudeste, previsto na PEC 27/2023.
Participaram do encontro também o governador Eduardo Riedel (MS), além de representantes do Banco Mundial, o presidente do BRDE, ex-governador Ranolfo Vieira Júnior, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, a secretaria de Meio Ambiente, Marjorie Kauffman, e parlamentares federais das bancadas dos quatro Estados.
Fonte: Secom RS
