A Prefeitura de Imbituba (SC0, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Inovação (SETUR), publicou dois editais que regulamentam a concessão de alvarás para o comércio temporário de praia durante a temporada de verão de 2025/2026. As inscrições estarão abertas até o dia 19 de outubro, podendo ser feitas pelo protocolo on-line da Prefeitura ou presencialmente na Sala do Empreendedor, localizada na sede do Executivo Municipal, das 13h às 19h.
Os editais contemplam tanto o comércio realizado na faixa de areia quanto fora da faixa de areia, abrangendo atividades como quiosques, trailers, tendas e ambulantes. O período de funcionamento autorizado será de 14 de novembro de 2025 a 10 de maio de 2026, podendo haver prorrogação em alguns pontos, como no Canto da Praia da Vila.
O Edital nº 001/2025 – Faixa de Areia trata das autorizações para atividades exercidas diretamente na areia, incluindo a venda de alimentos, bebidas, artesanato, artigos de praia, serviços de beleza e relaxamento, além da locação de cadeiras, guarda-sóis e equipamentos náuticos. Confira o edital completo AQUI.
Já o Edital nº 002/2025 – Fora da Faixa de Areia regula o comércio em pontos fixos próximos às praias, como trailers e quiosques, destinados principalmente à venda de alimentos e bebidas. Confira o edital completo AQUI.
Entre os critérios de seleção, será considerada a pontuação baseada na documentação apresentada, como tempo de residência no município, histórico de alvarás anteriores e existência de dependentes. Os resultados preliminares serão divulgados em 28 de outubro, e a lista final, em 3 de novembro de 2025, no Mural de Atos da Prefeitura e na Sala do Empreendedor.
Os comerciantes credenciados deverão seguir uma série de normas de higiene, segurança e preservação ambiental, além de colaborar na manutenção dos banheiros públicos localizados nas praias do Rosa Norte, Barra de Ibiraquera e Canto da Vila.
Inscrições para o comércio na faixa de areia podem ser feitas no link abaixo:
imbituba.atende.net/e-comercio-temporario-de-praia-na-faixa-de-areia
Inscrições para o comércio fora da faixa de areia podem ser feitas no link abaixo:
imbituba.atende.net/e-comercio-temporario-de-praia-fora-da-faixa-de-areia
Fonte: PMI
