Em um movimento que atraiu críticas de diversos setores, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva bloqueou o repasse de R$ 332 milhões destinados ao Ministério da Educação. Este bloqueio ocorre na mesma semana em que o governo lançou um programa de ensino em tempo integral, provocando questionamentos sobre a real disponibilidade de recursos para investimento em educação no país.
A decisão de suspender a liberação dos fundos foi tomada por Decreto no último dia 28, sendo formalizada um dia após Lula sancionar o projeto da escola em tempo integral. Esses recursos seriam distribuídos entre programas de educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo.
O mais afetado foi o setor de educação básica, que sofreu uma redução de R$ 201 milhões. Destes, todo o recurso programado para o desenvolvimento da alfabetização, equivalente a R$ 131 milhões, foi cortado, de acordo com dados da Associação Contas Abertas e do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
O transporte escolar e as bolsas de pesquisa no ensino superior também sofreram cortes, com R$ 1 milhão e R$ 50 milhões retidos, respectivamente.
O secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, expressou sua preocupação com a decisão, argumentando que o ideal seria que os cortes ocorressem em despesas como passagens aéreas, diárias, locação de imóveis, férias de 60 dias do judiciário, super salários e na quantidade de assessores dos parlamentares.
Também foram bloqueados R$ 155 milhões em emendas de bancada, recursos que são de interesse direto dos deputados e senadores e são negociados com as bases eleitorais. Esse bloqueio afeta 15 bancadas estaduais e acontece em um momento delicado, quando o presidente Lula está negociando mais ministérios e cargos para o Centrão em troca de apoio político no Congresso.
Moses Rodrigues (União-CE), presidente da Comissão de Educação da Câmara, criticou a decisão e afirmou que os deputados estão preparando um pedido de convocação do ministro para explicar a situação.
