Search
Close this search box.
P U B L I C I D A D E

Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes.
Veto presidencial será reavaliado pelo Congresso. | Foto: BrasilArquivo/Agência Brasil

Redação PIXTV (Site)

12 de abril de 2024

atualizado às 08:40

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

Fonte: Agência Brasil

VEJA TAMBÉM:

Friends choosing a movie to watch together at home, video on demand concept
Fim da pirataria da TV a cabo, também conhecidas como gatonet.
policia-militar-2-800x600
Mãe e filho morrem em grave acidente na BR-282, em Lages (SC)
dasdfG
SC: professora fica cerca de 25 horas desaparecida em Imbituba
sirene-50992-51979-58637-79519_80157
SC: mulher é encontrada morta e com sinais de violência dentro de casa
1707322309902
PIXTV agora está na plataforma de streaming Zapping
P U B L I C I D A D E
P U B L I C I D A D E
P U B L I C I D A D E