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MEC flexibiliza calendário escolar no RS

Estado receberá R$ 72 milhões para educação. Os recursos são parte do montante de 12,2 bi que o governo federal enviará para ações emergenciais em função das enchentes.
Ministério não recomenda estudo remoto. | Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Redação PIXTV (Site)

13 de maio de 2024

atualizado às 09:53

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a flexibilização do calendário escolar no Rio de Grande do Sul. As regras serão publicadas em uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) e vão orientar escolas públicas e privadas da educação básica e superior quando as aulas forem retomadas. 

As atividades escolares estão suspensas desde a semana retrasada, quando o Estado decretou situação de calamidade em função das inundações provocadas pelas fortes chuvas. Não há previsão de retorno.

Conforme as regras que serão adotadas pela pasta, as escolas poderão integralizar o descumprimento da carga horária mínima no próximo ano escolar, por meio da adoção da modalidade de currículo ininterrupto de duas séries ou anos escolares ininterruptos. As atividades letivas também poderão ser realizadas em espaços alternativos. 

O MEC também autorizou as faculdades a prorrogarem por até dois anos os prazos para entrega do trabalho de conclusão de curso. 

O ministério não recomendou o estudo remoto. De acordo com a pasta, a medida considerou que muitos alunos foram afetados pela falta de luz e de conexão com a internet. 

De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, cerca 1 mil escolas foram danificadas pelas chuvas. O Estado possui 2,3 mil escolas. 

Ao menos 116 pessoas perderam a vida e outras 143 estão desaparecidas em consequência das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o último dia 26. Quase 90% das cidades do Estado foram atingidas.

Estado receberá R$ 72 milhões para educação

O Ministério repassará R$ 72 milhões em crédito extraordinário para alimentação, limpeza e reforma das escolas afetadas pelas enchentes. Os repasses fazem parte da Medida Provisória nº 1.218, de 11 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União deste domingo (12). O governo federal enviará mais R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul, por meio de um crédito extraordinário. Os recursos vão para os ministérios atuarem com ações emergenciais. Para apoiar a reconstrução da educação gaúcha, o MEC destinará seus R$ 72 milhões por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Pnae - O MEC enviará uma parcela extra dos recursos federais do Pnae, de R$ 25,8 milhões às redes de ensino federal, estadual e municipal do Estado. A parcela extra é somente para as áreas afetadas pela calamidade climática. A ação é essencial, já que muitas escolas perderam alimentos já adquiridos. Além disso, as perdas das produções agrícolas locais deverão levar a uma alta no preço dos alimentos. Segundo a pasta, "a medida também é essencial para garantir alimentação dos estudantes em razão da interrupção das aulas presenciais, e para a retomada da merenda escolar nos padrões do PNAE assim que retomarem as aulas. Serão beneficiados 1,7 milhão de estudantes da educação básica".

A flexibilização do uso dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) já tinha sido anunciada pelo MEC, para permitir que os municípios, os Estados e a rede federal utilizarem os recursos do PNAE na compra e distribuição de kits de gêneros alimentícios diretamente para as famílias dos estudantes, medida amparada na Lei nº 13.987/2020, que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Pnae para os pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.

PDDE - O MEC também repassará para cada escolas um valor de R$ 7,6 mil, por meio do PDDE Emergencial, totalizando um repasse de R$ 46,1 milhões. Ao todo, serão beneficiadas 6.067 escolas.

Com informações da Agência Brasil e MEC

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