Ministério Público de São Paulo aperta cerco à pirataria digital

Junto com a ABTA, órgão desativou operações de pirataria e publicou Alerta Legal aos usuários.

Redação PIXTV (Site)

2 de dezembro de 2024

atualizado às 09:14

Oito operações envolvidas na prática de pirataria audiovisual na internet foram desativadas durante uma ação deflagrada pelo Ministério Publico de São Paulo (MPSP), por meio do Núcleo de Investigações de Crimes Cibernéticos (NICC) do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAEGO).

A ação, realizada na última semana, faz parte do Acordo de Cooperação entre o MPSP e a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), que denunciou as operações ilegais.

Após as notificações enviadas pelo MPSP aos proprietários dos sites de pirataria, a ABTA firmou acordos garantindo o encerramento definitivo destas atividades ilegais e promovendo a transferência dos domínios piratas para a associação.

Em seguida, a pedido do MPSP, a ABTA publicou um Alerta Legal em cada site, comunicando os usuários sobre as leis infringidas por aquele serviço, como forma de desincentivar a prática de pirataria audiovisual.

Além disso, os proprietários que firmaram o acordo se comprometeram a fazer pagamentos de até R$ 10 mil, que estão sendo destinados a tecnologias de monitoramento e bloqueio de crimes cibernéticos.

Os sites somavam mais de 1,4 milhão de acessos em agosto de 2024 (veja lista abaixo). Esses domínios eram usados para comercializar receptores piratas de TV por assinatura e códigos de recarga para aplicativos ilegais de IPTV, permitindo acesso não autorizado a conteúdos protegidos por direitos autorais.

Os acordos garantem ainda que, caso as condições pactuadas não sejam cumpridas, a ABTA poderá ajuizar ações judiciais (cíveis e criminais) contra os envolvidos.

Confira abaixo alguns sites bloqueados e que já estão exibindo o Alerta Legal aos usuários: