A Secretaria de Saúde de Tubarão (SC), em parceria com o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), implementou um novo fluxo de entrega de fraldas geriátricas gratuitas para pessoas com incontinência. Agora, os usuários podem retirar diretamente nas farmácias credenciadas, o que facilita o acesso ao benefício.
Para receber as fraldas, é necessário realizar o cadastramento no próprio estabelecimento e apresentar receita, laudo ou atestado médico emitido nos últimos seis meses, comprovando a necessidade do uso. O documento pode ser assinado por profissionais do SUS ou médicos particulares.
Critérios para ter direito às fraldas:
- Pessoas com 60 anos ou mais com incontinência;
- Pessoas com deficiência que necessitem do uso de fraldas geriátricas, apresentando o respectivo CID-10.
Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer podem ser representados por procurador ou responsável legal, mediante apresentação de:
- Documento oficial com foto e CPF do representante;
- Declaração por sentença judicial ou instrumento público de procuração com poderes específicos;
- Documento que comprove responsabilidade legal no caso de menores de idade.
Cada farmácia credenciada fornecerá até 120 fraldas por mês, sendo 40 a cada 10 dias, considerando quatro trocas diárias. O cadastro deve ser renovado a cada seis meses.
“Com esse novo fluxo, ampliamos a facilidade de acesso às fraldas geriátricas, garantindo que os usuários recebam o atendimento de forma ágil, segura e totalmente gratuita, fortalecendo o cuidado com a saúde da população”, afirma o secretário de Saúde, Otávio Piva.
No total, são 33 farmácias credenciadas no município. A retirada pode ser feita em qualquer uma delas, conforme a localização mais conveniente para o usuário. A lista completa com endereços está disponível em anexo.
Fonte: PMT
