Uma casa antiga, localizada na rua Aderbal Ramos da Silva, caiu no dia 12 de abril deste ano, deixando a comunidade garopabense comovida. O acontecimento levantou a questão acerca do patrimônio cultural da cidade e a dúvida de quem deve protegê-lo. Afinal, casas antigas são um patrimônio da cidade ou não? Confira no texto a seguir.
O que aconteceu?
Por volta das 19 horas de um sábado, no dia 12 de abril de 2025, moradores da rua Aderbal Ramos da Silva, em Garopaba, no Sul catarinense, ouviram um barulho muito alto semelhante a um "trovão". Ao se aproximarem, avistaram a casa 200 desabar. Segundo locais, um homem costumava passar todos os dias pela calçada em frente a casa 200, naquele sábado, parou para conversar com comerciantes da peixaria próxima à residência."Se ele não tivesse parado para conversar com nós, teria atingido ele."
A casa em questão estava a venda e desocupada há muito tempo. Nos últimos dias daquela semana havia chovido muito - o que pode ter contribuído para a queda da residência. Segundo a defesa Civil de Garopaba, a estrutura de madeira da casa apodreceu e cedeu, fazendo com que empurrasse as paredes.
"É uma edificação muito antiga, caiu por conta do telhado. Não deu para ver o estrago, quando ela caiu pegou todo mundo de surpresa." comenta Guilherme Lima, coordenador da Defesa Civil de Garopaba.
Apesar de ter "pego de surpresa", como afirma Guilherme, a casa já apresentava indícios da falta de manutenção há muito tempo. Ao lado da casa 200, a casa de número 210, conhecida como a casa "gêmea", ficou intacta. A residência pertence à família responsável pelo projeto Gaia Village, desde 1991. Ela passou por reformas nos últimos anos e passa, constantemente, por manutenções para poder se manter em pé. A família utiliza a residência para sediar eventos e projetos relacionados ao Gaia Village e parceiros.
"Sinceramente eu fiquei bem chocada no primeiro momento, é um local que já viveu uma história e simplesmente cair assim...Fiquei, principalmente, preocupada com a nossa casa, muitas pessoas me ligaram avisando da queda da casa ao lado". Ressalta Diana Werlang, coordenadora de comunicação do Gaia Village.
Após a demolição da casa 200, a família de Diana solicitou a averiguação de um engenheiro, além da assistência da Defesa Civil, para assegurar que as estruturas da casa ao lado não tivessem sido prejudicadas.
O Centro Histórico
De ruas simples e charmosas, que remontam histórias dos séculos passados, época em que era uma simples armação baleeira, o Centro Histórico é repleto de heranças culturais. As casas antigas, construções com raízes na arquitetura açoriana, tornam o passeio pelo local ainda mais rico. Algumas casas, com arquitetura do século XIX, guardam parte da história de Garopaba; seja nas moradias, na Praça 21 de Abril ou na Igreja São Joaquim, que mantém viva a cultura de Garopaba.
Confira abaixo um trecho da entrevista com Claudete Medeiros, Guia de Turismo de Garopaba e membro da Secretaria de Turismo da cidade. Claudete comenta da importância do Centro Histórico e sobre o trabalho do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em Garopaba.
A casa de número 200, não foi a primeira a ruir, segundo Nádia Maria da Silva e Alexandra Alexandrino, membros da Associação dos Moradores do Centro Histórico. Para elas, a perda de mais uma casa antiga que fazia parte do conjunto histórico e arquitetônico de Garopaba, suscita a necessidade de políticas municipais de incentivo à preservação.
Ainda segundo Nádia e Alexandra, o município ainda não possui a questão do tombamento das casas antigas. As edificações representam a moradia de nativos que contribuíram para o crescimento e desenvolvimento da região, mas, para órgãos como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), estas residências não possuem os requisitos históricos necessários para serem, por exemplo, tombadas.
A casa 200 não recebeu manutenção e reparos necessários ao longo dos anos, o que contribuiu para a sua queda. Veja a seguir o que é tombamento, qual o trabalho do Iphan e o que pode ser considerado um patrimônio cultural.
Tombamento e o IPHAN
Quando falamos em proteção do patrimônio, a palavra "tombamento" é referência. A ação é uma forma de proteção legal que reconhece um bem cultural como patrimônio, impedindo sua destruição ou alteração sem autorização.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), é o principal órgão que realiza o tombamento. O instituto é uma autarquia federal do Governo, criada em 1937, vinculada ao Ministério da Cultura e responsável pela preservação e divulgação do patrimônio nacional.
O patrimônio cultural é o conjunto de bens materiais e imateriais que possuem valor histórico, cultural e artístico para uma sociedade. Monumentos históricos, conjuntos arquitetônicos e sítios arqueológicos, são alguns dos elementos que podem ser considerados patrimônio cultural.
"Quando a gente fala em reconhecer o patrimônio, a gente pode reconhecer a nível federal, estadual e municipal..." ressalta Claudete Medeiros.
Casas antigas de Garopaba são patrimônios?
Uma casa antiga pode ser considerada patrimônio cultural, especialmente se tiver valor histórico, artístico ou cultural, ou se estiver associada a eventos importantes da história de uma comunidade ou região. Como vimos ao longo do texto, as casas antigas do Centro Histórico não possuem os requisitos necessários para serem tombadas, por tanto, é de total responsabilidade dos proprietários destas casas a manutenção.
Garopaba se desenvolveu em uma região que na época era muito pobre, por isso, existem pouquíssimas edificações daquele tempo que contemplem os requisitos para serem, por exemplo, tombadas. Outro aspecto importante é que não existe uma listagem oficial que detalhe a idade exata de cada casa do centro histórico, o que dificulta ainda mais a análise histórica das edificações antigas na cidade.
Porém, Garopaba já reconhece o Centro Histórico como importante municipalmente, por meio do Plano Diretor de 1987. No plano, ficou estabelecido que as ruas Manoel Alvaro de Araújo, Travessa Daniel Faraco, Travessa Cônego Rossi, Praça 21 de Abril, Largo da Igreja São Joaquim e a rua Aderbal Ramos da Silveira, onde ficava localizada a casa de número 200, como as ruas que compõem o Centro Histórico da cidade.
No município, apenas a Igreja São Joaquim é tombada como patrimônio estadual, realizado pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC). O órgão é responsável por conduzir processos de tombamento no âmbito estadual.
Desde 1987, Garopaba trabalha em iniciativas para proteger o centro e seus bens. A cidade tem, além do Plano Diretor de 1987, a lei de Patrimônio Cultural de 1992, a lei 2028 de 2016 - que fala do patrimônio cultural da cidade. Mas se o município tem todas essas leis, por que ainda não existe uma que proteja as casas antigas? Pois bem, essas leis nunca foram regulamentadas. Em meados de 2023, a própria sociedade civil de Garopaba, começou a trabalhar em uma nova lei de patrimônio - mais atualizada.
A sociedade civil analisou as leis que já existiam em Garopaba e identificaram diversas inconsistências. Foi solicitado ao prefeito Junior de Abreu (PP), um prazo maior do que a consulta pública exige para realizarem uma nova análise com sugestões que melhor abranjam as necessidades do município. Um grupo de trabalho foi criado com membros da sociedade garopabense e agentes públicos para a realização de uma nova minuta de lei do patrimônio que abarcasse a legislação atual, com a sugestão da criação de um conselho de patrimônio.
Essa nova proposta de lei já está no setor jurídico da prefeitura de Garopaba e, assim que concluída, deve seguir para a Câmara de Vereadores. A queda de mais uma casa antiga evidência, também, a necessidade de debater sobre a educação patrimonial no município.
Educação Patrimonial em Garopaba
Segundo o Guia Básico de Educação Patrimonial do Iphan, a educação patrimonial "é um processo permanente e sistemático de trabalho educacional centrado no Patrimônio Cultural como fonte primária de conhecimento e enriquecimento individual e coletivo". Por tanto, este é um processo educativo importante para a valorização e preservação do patrimonio cultural do país.
"A gente só preserva aquilo que a gente valoriza, então se as pessoas não entenderem o valor das casas antigas para saber, por exemplo, que a casa que caiu é uma construção luso-brasileira que representava o início da ocupação de Garopaba […] e representava esses primeiros imigrantes que vieram. Aí está o valor histórico dela." comenta Claudete Medeiros.
Em Garopaba, algumas ações ajudam a promover a cultura tanto para turistas, quanto para moradores.
City Tour
O City Tour é uma iniciativa que busca promover o turismo e valorizar a história de Garopaba. O programa é voltado para moradores, turistas e estudantes de escolas do município. Com visitas a locais históricos, incluindo a armação baleeira, sítios arqueológicos e outros patrimônios culturais, o passeio acontece algumas vezes por ano.
A guia de turismo do projeto, Milene Novais, conta que nos passeios escolares, os alunos se demonstram muito interessados pela história de Garopaba, especialmente pelo centro histórico. Alguns estudantes, inclusive, reproduzem o tour com seus pais e amigos que não participaram do passeio.
Em janeiro deste ano, a Prefeitura Municipal de Garopaba anunciou a inauguração do City Tour que teve a primeira edição no dia 18 de janeiro. Atualmente, as visitações continuam em datas específicas, sendo necessário agendar.
Ficou interessado em fazer o tour? Entre em contato com Milene, ou se informe sobre os próximos passeios na Casa de Cultura.
Gaia Village
Gaia Village é um projeto de carater privado com foco em sustentabilidade, que se desenvolve a partir de Garopaba. O projeto tem como objetivo criar um exemplo de assentamento humano sustentável, ambiente amigável para a interação entre a espécie humana e o todo. Foram do professor José Lutzenberger, em 1997, as primeiras formulas para a concepção desse projeto que visa propor, planejar, implementar e demonstrar soluções ambientalmente responsáveis, em direção a um desenvolvimento sustentável.
Durante o programa de sensibilização e educação ambiental do Gaia Village, que acontece o ano todo nas escolas, as crianças aprendem sobre a valorização da cultura garopabense. O que reforça ainda mais a importância de se conhecer e valorizar a história da cidade e dos antepassados. Confira abaixo um trecho da entrevista com Diana Werlang, coordenadora de comunicação do Gaia Village.
Confira a reportagem especial exibida no Pix News:
Erramos: A Igreja São Joaquim é tombada pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e não pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como mencionado na matéria.
