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Operação apura fraudes na Secretaria de Educação de Porto Alegre

Foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão em sete cidades gaúchas, três catarinenses e duas paranaenses.
Polícia Civil deflagra segunda fase da Operação Capa Dura. | Fotos: Divulgação/PCRS

Redação PIXTV (Site)

5 de julho de 2024

atualizado às 10:51

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta sexta-feira (5), a segunda fase da Operação Capa Dura, que apura fraudes em certames licitatórios dentro da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (SMED). Foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão em sete cidades gaúchas, três catarinenses e duas paranaenses. Confira abaixo cada uma delas:

Cerca de 120 policiais saíram às ruas para cumprir as ordens judiais em Porto Alegre, Lajeado, Estrela, Novo Hamburgo, Gravataí, Estância Velha e Canoas, no Rio Grande do Sul; Florianópolis, Palhoça e Jaraguá do Sul, em Santa Catarina; e Curitiba e Colombo, no Paraná.

A ação, coordenada pelas 1ª e 2ª Delegacias de Combate à Corrupção (1ª e 2ª DECOR), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), resultou na apreensão de quatro veículos de luxo, celulares, computadores e documentos.

Cinco servidores também foram suspensos do exercício da função pública. Ainda, sete empresas e cinco empresários tiveram suspensão do exercício de suas atividades econômicas ou financeiras, ou seja, a proibição de contratação com o poder público.

Sobre a investigação

A Polícia Civil informou que a segunda fase da Operação Capa Dura ampliou o escopo da investigação e analisou outros cinco processos de compra realizados pela SMED em 2022.

Os contratos foram firmados com empresas e envolveram objetos diversos como brinquedos pedagógicos, kits de robótica, livro e assessoria ambiental. A investigação apurou que todos os processos apresentavam similaridades na forma como foram iniciados, conduzidos e concluídos, indicando a participação combinada da administração com as empresas.

Segundo a polícia, o processo de compra era iniciado com o oferecimento do produto diretamente pela empresa, que já indicava qual ata deveria ser aderida e a atuava de forma que o termo de referência fosse direcionado para a aquisição do produto oferecido.

"Essa inversão no processo de compra, que não era iniciada a partir de um estudo técnico prévio de necessidade e adequação, mas sim a partir do oferecimento do produto ou serviço pela empresa, resultou na compra de produtos desnecessários ou em excesso, contrariando o interesse público e beneficiando interesses pessoais", comunicou a corporação.

O custo total das compras ultrapassa 58 milhões de reais, conforme a Polícia Civil. Ao longo da investigação foi possível verificar as seguintes irregularidades:

  • Direcionamento e frustração de caráter competitivo da concorrência para beneficiar as empresas;
  • Nos termos de referência constam expressões e termos utilizados no material de divulgação das próprias empresas, indicando conluio prévio;
  • Velocidade de tramitação dos procedimentos, com carimbo de “URGÊNCIA”, eliminando a concorrência, sem comprovação de vantagem;
  • Ausência de estudo que evidenciasse a necessidade ou adequação das compras, com parcas e frágeis justificativas;
  • Falta de planejamento e logística de distribuição, resultando em produtos acumulados em depósitos;
  • Ausência de especialização e singularidade das empresas, beneficiamento por relações pessoais prévias.

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