A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (12), a Operação Anatomia da Saúde, com o objetivo de apurar crimes contra a Administração Pública praticados por gestores públicos. Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em cidades de Santa Catarina e Paraná, além de várias medidas cautelares como o afastamento da função pública de servidores, sequestro e bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas e proibição de contratação com o serviço público.
Durante as investigações, a PF identificou irregularidades no processo licitatório de contratação de uma organização social, sediada em Florianópolis, responsável por gerir um hospital. Os valores que envolvem as contratações são superiores a R$ 30 milhões. Foram afastadas de suas funções, cinco pessoas da organização social, além de dois servidores públicos municipais da cidade de Dionísio Cerqueira, no Extremo-Oeste catarinense.
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina também emitiu parecer nos autos apontando diversas irregularidades no procedimento licitatório como ausência de publicação de edital, direcionamento para contratar a determinada empresa, atos de dispensa de licitação, dentre outros.
Os envolvidos poderão responder por crimes de fraudes à licitação, malversação e desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas podem chegar a mais de 20 anos de reclusão.
Cidades onde foram cumpridos os mandados de busca e apreensão:
- Florianópolis (SC) – 5
- Dionísio Cerqueira (SC) – 5
- Joinville (SC) – 2 MBA
- Jaraguá do Sul (SC) – 1
- São José (SC) – 1
- Rio do Sul (SC) – 1
- Mafra (SC) – 1
- Barracão (PR) – 1
Balanço das medidas cautelares:
- Afastamento de sete servidores públicos de seus cargos/funções públicas.
- Proibição de pessoas físicas e jurídicas de contratar com o poder público.
- Sequestro e bloqueio de bens de 14 investigados, pessoas físicas e jurídicas, de mais de R$ 30 milhões
