A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (26) a Operação Indebitus com 240 policiais, que cumprem 62 mandados de busca e apreensão em endereços dos acusados de fraudes contra o Programa Farmácia Popular do Brasil nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas e Ceará.
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As investigações se iniciaram em outubro de 2022, a partir de notícia da venda fictícia de medicamentos por meio do Farmácia Popular, que teria sido praticada por uma rede de farmácias com atuação na Região Sul do país.
Os acusados usavam indevidamente dados de cidadãos em vendas fictícias feitas por farmácias por meio do programa. Com isso, os estabelecimentos ficariam com o valor dos remédios. Segundo a PF, os investigados responderão, em tese, pelos crimes de estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.
A ação envolve a rede de farmácias São João, que informou que cumpre rigoroso controle interno no programa Farmácia Popular e que está aberta para colaborar com as investigações da Polícia Federal.
Segundo o g1, a direção ressalta ainda que o programa representa menos de 1% do faturamento total da empresa. Também destaca que o programa tem importância social e que é realizado com absoluta transparência.
O Farmácia Popular, programa do governo federal, tem por objetivo complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada.
Acessando ao aplicativo ConecteSUS, aba “Medicamentos” e em seguida aba “Recebidos”, os cidadãos podem verificar se houve uso indevido dos seus dados em vendas fictícias realizadas por farmácias por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil.
As transações indevidas identificadas deverão ser informadas à Polícia Federal pelo e-mail fpfraude@pf.gov.br.
Com informações da Agência Brasil e g1
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