A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção aos Direitos do Consumidor (Decon), com apoio da Vigilância Sanitária, apreendeu na manhã desta sexta-feira (18) mais de 400 quilos de pescados sem procedência e armazenados em condições inadequadas em Venâncio Aires, cidade da Região dos Vales a 130 km de Porto Alegre. Um homem foi preso em flagrante por crime contra as relações de consumo, na modalidade de alimento impróprio para consumo.
A ação integra a Operação Expurgo, de caráter permanente, que tem como foco proteger a saúde pública e combater a comercialização de produtos vencidos, sem origem comprovada ou estocados de maneira incorreta. O mandado de busca e apreensão foi expedido com base em investigação da Decon/Deic sobre a venda irregular de pescados.
A delegada Milena Simioli, titular da Decon, ressalta que o trabalho vai além da fiscalização: “Nosso foco é proteger a saúde pública e garantir que os direitos dos consumidores sejam resguardados, já que essas práticas expõem a sociedade a risco. A ação não apenas coíbe infrações penais e administrativas, mas reafirma o compromisso do Estado com a vida e a dignidade de cada cidadão”, afirmou.
