A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC), desarticulou nesta quinta-feira (24) uma sofisticada rede de pirataria que distribuía produtos contrafeitos por todo o estado. A ofensiva resultou na apreensão de aproximadamente 19 mil peças falsificadas, avaliadas em mais de R$ 1,5 milhão.
As investigações apontaram que um centro de comércio atacadista em Brusque, no Vale do Itajaí, funcionava como hub de distribuição de roupas e perfumes falsificados de diversas marcas para todo o território catarinense.
Durante o cumprimento de três mandados de busca e apreensão — em dois imóveis ligados ao dono da empresa e em um galpão de armazenamento — os policiais também apreenderam equipamentos eletrônicos que servirão de base para aprofundar as investigações.
A operação contou com apoio do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), da Fazenda Estadual e da Delegacia de Investigação Criminal (DIC) de Brusque.
Segundo estimativas da Receita Estadual, a empresa movimentou mais de R$ 13 milhões em vendas sem qualquer documentação fiscal nos últimos anos. A Polícia Civil alerta que a pirataria afeta não só marcas legítimas e a segurança dos consumidores, mas também provoca sonegação fiscal, concorrência desleal e prejuízos expressivos à economia catarinense.
“Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria, os prejuízos causados pela pirataria a nível nacional são da ordem de R$ 500 bilhões por ano.”
Os envolvidos devem responder por crimes contra a propriedade imaterial, contra as relações de consumo e contra a ordem tributária. As penas podem chegar a cinco anos de prisão, além de multa.
