Na tarde desta quinta-feira (24), foi oficialmente lançada uma nova ferramenta digital no combate à violência doméstica contra a mulher. A Medida Protetiva Online, idealizada pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul e desenvolvida pela PROCERGS, permitirá que vítimas solicitem medidas protetivas pela internet, de maneira rápida, segura e acessível. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa com o Secretário de Segurança Pública, Sandro Caron, e o Chefe de Polícia, Delegado Fernando Sodré.
A nova funcionalidade já está disponível no site da Delegacia Online. Para acessá-la, basta clicar no ícone Delegacia de Polícia Online da Mulher RS, registrar uma ocorrência e solicitar as medidas protetivas desejadas.
“A implementação da medida protetiva online ajudará as vítimas a denunciarem os casos de violência, tendo em vista que um grande desafio a ser enfrentado é o combate à subnotificação dos casos de violência doméstica”, afirmou o Secretário de Segurança Pública, Sandro Caron.
“93% das vítimas deixaram de denunciar os agressores especialmente por medo, sendo que a possibilidade do registro pela internet visa solucionar essa dificuldade, uma vez que a vítima não precisa comparecer ao órgão policial”, destacou o Chefe de Polícia, Delegado Fernando Sodré.
Entre os pedidos que poderão ser feitos estão: afastamento do agressor do lar, proibição de contato e aproximação da vítima e familiares, restrições de acesso a determinados locais, suspensão do porte de armas, restrição de visitas a menores e solicitação de pensão alimentícia.
Para realizar o pedido, é necessário possuir uma conta no GOV.BR, o que garante segurança, confiabilidade e agilidade no atendimento. Além disso, uma cartilha com o passo a passo completo está disponível na Delegacia de Polícia Online da Mulher RS.
Na ocasião, o Delegado Fernando Sodré também anunciou outras três medidas a serem implementadas no enfrentamento à violência doméstica:
- Operações permanentes para busca e captura de agressores com mandado de prisão em aberto e apuração de denúncias do Disque 100;
- Visitas regulares aos agressores;
- Criação de grupos de acompanhamento logo após o registro de boletins de ocorrência, com base em experiências bem-sucedidas de outros estados.
Além de Caron e Sodré, participaram da coletiva o Subchefe de Polícia, Delegado Heraldo Chaves Guerreiro, o Diretor do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis, Delegado Cristian Nedel, e a Diretora do Departamento de Tecnologia da Informação Policial, Delegada Silvia Sehn.
