A Polícia Civil do Rio Grande do Sul, por meio da Delegacia de Proteção aos Direitos do Consumidor (Decon), deflagrou na última sexta-feira (11) a Operação Efeito Colateral. Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
A ação resultou na prisão em flagrante de dois suspeitos e na apreensão de milhares de caixas de medicamentos vendidos sem receita médica e sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), incluindo substâncias controladas e proibidas, como o misoprostol (Cytotec) — de uso abortivo.
As diligências ocorreram em uma farmácia e na residência dos proprietários, onde foram identificadas diversas irregularidades, como:
- Venda de medicamentos controlados sem prescrição;
- Armazenamento irregular e clandestino em área residencial;
- Produtos com prazo de validade vencido e sem identificação;
- Medicamentos de uso exclusivo hospitalar sendo comercializados;
- Fracionamento ilegal de medicamentos sem autorização legal.
A ação contou com o apoio da Vigilância Sanitária e do Conselho Regional de Farmácia, e integra um esforço permanente de combate ao tráfico de medicamentos e aos crimes contra a saúde pública. Os presos responderão por tráfico, associação para o tráfico e crimes contra a saúde pública.
A delegada Milena Simioli, responsável pela Decon, destacou que a distribuição ilegal de medicamentos coloca em risco direto a saúde da população, podendo provocar efeitos colaterais graves e até dependência química.
As investigações continuam para apurar a existência de outros envolvidos e possíveis ramificações em diferentes cidades do Estado.
