A Câmara de Vereadores de Imbituba, no Litoral Sul de Santa Catarina, cassou o mandato do prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior (PSB) em Sessão Extraordinária na noite de terça-feira (14). A denúncia que culminou no afastamento do político foi aprovada por nove votos a favor e quatro votos contra.
Com a cassação de Rosenvaldo Júnior, quem assumirá o cargo será o vice-prefeito Antônio Clésio Costa (PP). Ele também foi julgado e, por oito votos a favor e cinco contra, foi absolvido pela Casa Legislativa. Para efetivar a cassação, eram necessários nove votos favoráveis dos 13 parlamentares.
O processo de cassação teve início em agosto de 2023, após um morador formalizar uma denúncia contra o prefeito, apontando infrações político-administrativas porque os mandatários não respondiam aos requerimentos da Câmara, além de uma suposta omissão na gestão dos recursos destinados pelo Governo do Estado ao município.
O PSB, partido do prefeito de Imbituba, afirma que o processo foi carregado de “ilegalidades e irregularidades”, e classifica a decisão como “inusitada”.
“A inusitada cassação, tem por base uma “denúncia” formulada por um cidadão, aduzindo suposta falta de resposta do Executivo Municipal à Requerimentos enviados pela Câmara de Vereadores que teriam resultado em omissão na gestão de recursos públicos repassados pelo Governo do Estado, fatos estes amplamente desmentidos por farta documentação e pela conclusão da comissão processante, criada pela própria Câmara Municipal”, afirma na nota o presidente do PSB, Claudio Vignatti.
A prefeitura e a defesa de Rosenvaldo emitiram uma nota conjunta sobre o caso. No texto, eles expressam a sua opinião contrária à decisão e alegam que ela foi tomada sem provas.
Veja a nota
“A Defesa do Prefeito Rosenvaldo da Silva Junior vem a público informar que não concorda com a decisão tomara pela Câmara de Vereadores na sessão extraordinária de ontem, 14 de novembro de 2023, que culminou na cassação de seu mandato arduamente conquistado nas urnas.
É inadmissível que em um estado democrático de direito, decisões sem provas sejam tomadas em nome da “legalidade”.
A história contada às futuras gerações será rigorosa para com aqueles que colocaram seus interesses particulares sobre a democracia.
A defesa tomará todas as medidas cabíveis para garantir o retorno do Prefeito Rosenvaldo da Silva Junior ao Poder Executivo da cidade de Imbituba, e com isso, permitir com que ele possa terminar o mandato pelo qual foi eleito democraticamente”.
Com informações do NSC TOTAL
