Prefeitura de Garopaba (SC) lança edital para transformar Lagoa das Capivaras em parque ecológico

A Prefeitura de Garopaba, no Sul de Santa Catarina, lançou o Edital de Chamamento Público nº 10/2026 para transformar a Lagoa das Capivaras em um parque ecológico. A proposta prevê a revitalização da área e a criação de um espaço turístico sustentável, com potencial para se tornar referência nacional.

Localizada no Centro da cidade, a cerca de 200 metros do mar, a Lagoa das Capivaras tem 59,7 mil metros quadrados e é o único espelho d’água inserido em uma área urbana consolidada do município. Segundo a prefeitura, a ideia é requalificar o espaço e integrá-lo ainda mais à comunidade, com estrutura moderna e foco ambiental.

A iniciativa segue diretrizes de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, que prevê a recuperação ambiental da lagoa e o uso adequado do espaço público. Projetos semelhantes, como o Lago Negro, em Gramado (RS), servem de inspiração.

Como vai funcionar

O edital institui um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), mecanismo que permite a participação da iniciativa privada na elaboração de estudos técnicos. Esses levantamentos vão embasar uma futura concessão do parque à iniciativa privada.

Os estudos devem contemplar cinco áreas:

➡️ Mercado e Demanda: análise do potencial turístico e projeção de público;
➡️ Técnico-Operacional: desenvolvimento de anteprojetos de engenharia e modelos de gestão;
➡️ Econômico-Financeira: avaliação de custos, investimentos e viabilidade do projeto;
➡️ Ambiental: propostas de mitigação de impactos e soluções alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU;
Jurídico-Regulatória: elaboração de minutas de edital e contrato para a concessão.

A proposta é que o futuro concessionário fique responsável pelos investimentos e pela manutenção do parque, reduzindo custos para o município.

Prazo e participação

O edital é aberto a pessoas físicas e jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que podem participar de forma individual ou em consórcio.

O prazo para envio das propostas vai até 5 de junho de 2026, por meio do site oficial da Prefeitura de Garopaba.

Segundo a administração municipal, o projeto busca conciliar desenvolvimento econômico, preservação ambiental e qualidade de vida, fortalecendo o município como destino turístico sustentável.