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Proibição de mototáxis em SP: prefeitura da cidade começa a apreender veículos

A empresa 99 acionou a Justiça para poder operar na modalidade, mas a proibição foi mantida.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Redação PIXTV (Site)

16 de janeiro de 2025

atualizado às 14:13

A prefeitura de São Paulo iniciou operação para apreensão de mototáxis após a Justiça suspender o serviço na capital paulista, ao negar liminar para a empresa 99. 

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A Guarda Civil Metropolitana e agentes de trânsito abordaram motos que transportavam uma pessoa na garupa. Durante as ações de fiscalização realizadas pela tarde e no começo da noite de quarta-feira (15), três motos foram apreendidas. 

A primeira apreensão foi por volta das 16h, em uma avenida na zona leste, mais extensa e populosa região da cidade. A corrida, no valor de R$ 11, levaria uma mulher da Vila Ré a um teatro no distrito de Cangaíba, percurso que costuma levar de 10 a 15 minutos de moto, mas cerca de 50 minutos em trens e ônibus. Outras duas apreensões ocorreram na zona norte da cidade, na Avenida Brás Leme.

O Sindimotos, sindicato ligado aos trabalhadores do setor, orientou que seja evitada a prestação do serviço de transporte, por conta da disputa judicial entre a empresa e a gestão municipal.

A Justiça de São Paulo indeferiu o mandado de segurança impetrado ontem pela empresa 99 no qual pedia que o serviço de mototáxi continue funcionando na capital paulista. A plataforma iniciou o transporte de passageiros em motocicletas na manhã de terça-feira (14) na cidade. O prefeito Ricardo Nunes disse que a empresa não tem autorização para oferecer o serviço na capital, já que existe um decreto municipal com essa proibição. A 99 alega que a legislação federal estabelece que as prefeituras podem regulamentar e fiscalizar a atividade com exigências específicas, mas não têm o poder de proibi-la.

Fonte: Agência Brasil

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