O Governo de Santa Catarina declarou, nesta quinta-feira (12), situação de emergência em saúde pública em todo o território estadual para prevenção e enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O decreto permite que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) agilize a requisição administrativa de bens e serviços, tanto de entidades privadas com ou sem fins lucrativos.
A medida reforça ações iniciadas em maio, quando o Estado passou a adquirir leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Até o momento, foram contratados 16 leitos de UTI e 12 leitos intermediários com suporte ventilatório.
“Monitoramos diariamente a situação epidemiológica e a ocupação dos leitos de UTI adulto, neonatal e pediátrico. A ampliação de 264 leitos de UTI, determinada pelo governador Jorginho Mello ainda em 2023, tem sido fundamental para enfrentarmos esse momento e ainda temos o planejamento de mais 44 leitos para abrir em breve. Mas mesmo com toda essa ação, estamos com uma taxa de ocupação acima de 90% e a maior demanda é para leitos de isolamento. Por isso este decreto para ratificar a compra de leitos e serviços o mais rápido possível para atender a nossa população”, explica o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi.
A medida também atende à portaria nº 7.211 do Ministério da Saúde, publicada em 11 de junho, que institui incentivo financeiro emergencial para custeio de atendimentos hospitalares de adultos com SRAG.
O decreto nº 1.031/2025, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado, foi motivado pela situação considerada anormal no sistema de saúde, com superlotação das UTIs e crescimento expressivo das internações por doenças respiratórias. A SES ressalta que a maior parte dos casos graves está associada à Influenza.
Entre as estratégias de enfrentamento, o governo estadual destaca a ampliação da vacinação contra a gripe para toda a população a partir dos seis meses de idade, em vigor desde o dia 10 de maio.
“Neste momento, é fundamental que toda a população se vacine contra a gripe, porque os casos mais graves da doença estão levando à morte e à sobrecarga da nossa rede de atenção à saúde, com relação à ocupação de leitos. Estamos garantindo a assistência para todos, porque essas pessoas estão dentro dos hospitais. A tendência é de alta no número de casos relacionados principalmente à influenza, para a qual temos a vacina e está disponível para toda a população. É fundamental a colaboração de todos. Temos quase 2 mil unidades de saúde com vacinas disponíveis, e é essencial que a população possa nos ajudar”, reforça o secretário.
Expansão de leitos
Desde 2023, Santa Catarina abriu 264 novos leitos de UTI entre adultos e crianças. Outros 44 estão previstos para a Grande Florianópolis, Vale do Itajaí, Norte e Foz do Rio Itajaí. Também foram abertos recentemente 12 leitos de suporte ventilatório no Hospital Infantil Pequeno Anjo, em Itajaí.
